Como se os senadores já não tivessem feito desgraça suficiente nesta semana, a Casa aprovou nesta 3a feira (20/5), em votação simbólica, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial, região que abrange desde o Amapá até o Rio Grande do Norte e é considerada a nova fronteira petrolífera do país. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta visa articular apoio político para as atividades de exploração e acompanhar processos de licenciamento e fomentar o desenvolvimento econômico regional.
A aprovação ocorre em momento estratégico, um dia após a presidência do IBAMA dar aval ao Plano de Emergência Individual da Petrobras para pesquisas na bacia da foz do Amazonas, etapa crucial para o licenciamento definitivo do bloco FZA-M-59. Como lembrou o Sumaúma, a decisão contrariou o parecer assinado por 29 técnicos do órgão ambiental.
O IBAMA enfrenta pressão política para o licenciamento mesmo com a proximidade da COP30 em Belém e dos impactos climáticos desse setor, responsável por 75% das emissões globais. Lula, ministros e parlamentares, como Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendem a licença como promessa de desenvolvimento para o Amapá, estado amazônico em situação econômica precária.
Já a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), ressaltou que a decisão sobre a exploração na foz do Amazonas não é do IBAMA ou de sua pasta, mas sim do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“No CNPE, nós [ministério] temos um voto, e esse voto é sempre dado à luz da coerência com a agenda que nós cuidamos. Mas, como eu disse, o ministério nem dificulta nem facilita, cumpre os regramentos legais para que os processos de licenciamento sejam feitos em base técnica”, disse Marina, citada pelo Valor.
Parlamentares favoráveis ao projeto defendem que a exploração pode tornar o Brasil autossuficiente em petróleo, reduzindo a dependência de importações, o que também já se provou inverídico. Desde o começo, grupos ambientalistas e o IBAMA ressaltam os riscos do projeto à sensível biodiversidade local.
Carta Capital, JOTA, eixos, Megawhat Energy, 18horas, entre outros, repercutiram a criação da frente em prol da exploração de petróleo na foz do Amazonas no Senado.
