O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (3/6), ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o decreto que estabelece a nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb).
Com isso, a iniciativa passa a ser reconhecida como instrumento orientador para a implementação de metas e ações de conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e repartição justa dos benefícios derivados da diversidade biológica para todo o país, com integração de diferentes setores do governo e da sociedade.
O ato, realizado no Palácio do Planalto em Brasília (DF), abriu as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre na próxima quinta-feira (5/6). O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) é responsável pela coordenação da Epanb.
A nova Epanb prevê a articulação com outras políticas públicas, como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de recuperação de 12 milhões de hectares até 2030, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que promoverá a inclusão socioeconômica das comunidades locais, entre outros programas.
