O governo federal ampliou a fiscalização e as ações de combate e adotou medidas legais para reprimir a mineração irregular de ouro em Terras Indígenas e Áreas Protegidas da Amazônia. No entanto, o garimpo ilegal não só permanece na região como também rende milhões de dólares aos criminosos, mostra um estudo do Greenpeace.
No ano passado, a Polícia Federal apreendeu um recorde de 447 kg de ouro extraído ilegalmente. Mas, à medida que os preços do metal atingiram recordes históricos em meio à intensa instabilidade geopolítica, o estudo do Greenpeace descobriu que os mineradores se adaptaram, usando licenças de locais sem atividade de mineração, para falsificar a origem do ouro extraído ilegalmente, informam Reuters e Valor.
O Greenpeace analisou 187 áreas florestais com licenças de mineração de ouro emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) próximas a TIs e Áreas Protegidas na Amazônia e constatou que 98 delas não apresentavam indícios de atividade mineradora. No entanto, as chamadas “licenças fantasmas” dessas áreas foram usadas para justificar a venda de 26,8 toneladas métricas de ouro, avaliadas em cerca de US$ 3,9 bilhões, entre 2018 e março de 2026. Segundo DW e Terra, o roteiro é conhecido há décadas, mas continua sendo repetido.
A poucos quilômetros dos Territórios Indígenas, as minas autorizadas comercializam uma quantidade completamente desproporcional de ouro. O peso do material declarado na nota de venda chega a ser dez vezes maior do que a produção seria capaz de suprir. A suspeita, então, é que parte do ouro venha de garimpo dentro das TIs.
“Não sei o que mais é necessário para resolver o garimpo ilegal nas Terras Indígenas. Isso destrói a terra, polui os rios e os indígenas, sem perceber, acabam comendo peixes envenenados”, disse o chefe Kayapó Megaron Txucarramãe, apontado como sucessor do cacique Raoni Metuktire.
Apesar do problema continuar, as medidas governamentais conseguiram ao menos reduzir o problema, como mostra o Boletim do Ouro 2016-2025, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo o documento, o ouro ilegal representava metade da produção nacional em 2023, proporção que caiu para 28% em 2025. Após um pico em 2021, a área garimpada em 2024 foi a menor desde 2017, mas voltou a crescer no ano passado, detalha Sonia Bridi no Fantástico.
A ANM disse que está monitorando as licenças denunciadas pelo Greenpeace por irregularidades. A agência acrescentou que, com milhares de licenças emitidas, a região amazônica impõe um “desafio logístico e de fiscalização em grande escala”, informa o Jornal do Brasil.
Justamente pelas dificuldades logísticas, a fiscalização por satélite tem sido tão útil para conter a destruição da Amazônia. No entanto, o mecanismo – atacado por ruralistas e apoiadores do garimpo por razões óbvias – foi flexibilizado pela Câmara dos Deputados na “Semana do Agro”. Para os parlamentares, o crime compensa.
Em tempo: O governo federal prepara um plano nacional para criar linhas de crédito destinadas a garimpeiros e a cooperativas de mineração artesanal. O objetivo é apoiar o setor na redução gradual do uso de mercúrio ao longo de 12 anos. A proposta inclui linhas de crédito específicas para a aquisição de equipamentos, como centrífugas e sistemas de concentração, priorizando a oferta de crédito em dinheiro às cooperativas formalizadas. A ideia é envolver bancos públicos e regionais, bem como agências de fomento e cooperativas financeiras. Para o IBAMA, o prazo para eliminar o mercúrio deveria ser menor, devido ao alto potencial de contaminação do metal. A proposta foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e passará por consulta pública. A Folha detalha.
