A aprovação do PL da Devastação na madrugada de quinta-feira (17/7) na Câmara dos Deputados comprova a falta de compromisso do Congresso Nacional com o povo brasileiro, do qual se auto-intitula “legítimo representante”. A aprovação expõe uma crise na democracia do país, com 267 votos a favor, 130 ausentes e 116 contra, justamente no Dia Nacional de Proteção às Florestas e do Curupira, símbolo da COP30. Uma ironia – ou provocação calculada – trágica para o futuro do Brasil.
Entidades de diversos setores se mobilizaram para deixar claro aos parlamentares que eram contra a “boiada de todas as boiadas”. O WWF contabilizou 350 organizações de diferentes setores que se uniram, em um documento, para repudiar o PL, manifesto que foi entregue à Câmara dos Deputados em 8 de julho. O coro foi engrossado por artistas de peso, como as cantoras Anitta e Daniela Mercury e as atrizes Débora Bloch e Dira Paes.
O PL da Devastação também enfrentou forte resistência de lideranças religiosas de diferentes tradições de fé. A Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais – IRI Brasil coordenou uma ampla mobilização, reunindo dezenas de entidades representativas da diversidade religiosa brasileira em uma carta aberta contra o projeto. O documento foi enviado individualmente a todos os deputados federais e senadores, bem como a deputados estaduais, e entregue presencialmente nos gabinetes de quase metade dos parlamentares. A ação incluiu ainda o engajamento de influenciadores digitais evangélicos, que ecoaram a mensagem nas redes sociais.
O movimento revelou que a oposição ao PL transcende campos ideológicos e religiosos. A mobilização contra o projeto de lei reuniu um coro plural em defesa do meio ambiente, do clima e da responsabilidade ética que os parlamentares deveriam ter com as futuras gerações.
No Brasil de Fato, Frei Gilvander Moreira, frei e padre da Ordem dos Carmelitas, também reforçou a posição da Igreja Católica, afirmando que toda a sociedade brasileira perde com o projeto. “Neste PL não há menção à crise climática nem à palavra clima. Ignora-se de forma criminosa o grito estridente das sirenes da Emergência Climática. A desertificação dos territórios se intensificará, os eventos extremos serão cada vez mais frequentes e mais letais. Os povos serão expropriados e forçados a migrar sem ter para onde ir”, destacou.
São diversos os exemplos de entidades, de variados setores, que emitiram notas de repúdio ao PL da Devastação: Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Federal de Biologia, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e FecomercioSP.
Na análise de especialistas do WWF, a aprovação do PL ameaça a liderança do Brasil nas negociações internacionais sobre o clima, além de colocar em risco parcerias comerciais e o acesso a financiamentos que exigem o cumprimento de salvaguardas socioambientais.
“É o absurdo dos absurdos nos preparativos para a COP30 destruir na prática o regramento do licenciamento ambiental. O retrocesso ambiental será incomensurável”, frisa Frei Gilvander Moreira.
No Google, o termo “Congresso Inimigo do Povo” é buscado junto de “Hugo Motta”, “Hugo nem se Importa” e “Lula”. A campanha teve forte aderência nas redes por conta de outras pautas, como a taxação dos super-ricos, mas entrou dentro da luta ambiental/climática quando internautas perceberam os riscos propostos pelo PL da Devastação.
O Congresso Nacional conseguiu muitas coisas nessa votação: mostrar seu total descolamento com a sociedade brasileira – da qual jurou ser representante -, mostrar a quem realmente servem – até mesmo de madrugada – e mostrar que conseguiram unir diversas tribos tal qual o Nirvana.
Agora, diante da surdez inoportuna dos parlamentares, cidadãos e cidadãs e organizações de variados espectros se unem novamente para que o presidente Lula vete totalmente o projeto. Afinal a reconstrução do sistema de proteção ambiental brasileiro é compromisso de campanha de Lula. O presidente terá 15 dias úteis, a partir do recebimento do texto, para analisar “o maior retrocesso ambiental desde a redemocratização do Brasil”. E entidades de todos os espectros estarão de olho na decisão do líder brasileiro às vésperas da COP30.
