A novela em torno do licenciamento ambiental para exploração do bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do Amazonas demandado pela Petrobras continua se arrastando. Segundo a Agência iNFRA, o IBAMA negou um pedido feito pela empresa para antecipar em oito dias a reunião de planejamento da Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento do empreendimento. A reunião foi marcada para 12 de agosto, mas a Petrobras queria realizá-la no dia 4, o que foi rejeitado pela autarquia ambiental.
Em seu pedido de antecipação, a Petrobras justificou já ter mobilizado um navio sonda, três helicópteros, seis embarcações e dois centros de atendimento à fauna em Oiapoque (AP) e Belém (PA). Em resposta, o IBAMA listou as ações recentes realizadas no âmbito do processo de licenciamento do projeto, como as vistorias a 14 estruturas e equipamentos no Amapá e Pará, realizadas em meados de junho passado.
De acordo com o IBAMA, os documentos técnicos decorrentes dessas vistorias devem ficar prontos nos próximos 10 dias, o que inviabilizaria a realização da reunião sobre a APO na data sugerida pela Petrobras. O órgão também encaminhou uma série de exigências adicionais aos planos de emergência e proteção de fauna oleada já protocolados, como a localização do estoque de dispersantes (produtos químicos utilizados para quebrar as manchas de óleo em pequenas gotículas, facilitando assim sua dispersão na água).
O interesse pela antecipação também é financeiro. Estimativa da Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgada na última 2a feira (28/7) indica que a empresa gasta mais de R$4 milhões por dia para manter a sonda ODN II pronta para operar. O equipamento está na região desde maio, aguardando o OK do IBAMA para a realização dos testes. Agência Brasil e Estadão deram mais detalhes.
Enquanto aguarda a reunião com o IBAMA, a Petrobras também reforçou sua ofensiva política para pressionar pela liberação do projeto. O g1 repercutiu a visita de autoridades do estado do Amapá ao navio sonda NS-42, que está ancorado a 650 km da costa do Pará. O governador Clécio Luís e o senador Randolfe Rodrigues, ambos entusiastas do empreendimento, conheceram as instalações e defenderam a perspectiva de exploração de petróleo no litoral amazônico a despeito dos impactos ambientais e climáticos potenciais desse projeto.
Em tempo: A inauguração da usina termelétrica GNA II na última 2a feira (28) foi palco para mais um discurso equivocado do presidente Lula sobre a transição energética. Apesar de defender a adoção de fontes renováveis de energia, o presidente repetiu uma falácia comum - que os recursos da exploração do petróleo poderiam financiar a transição para uma matriz energética mais limpa. “Eu acho que, no futuro, a gente não vai precisar ter combustível fóssil. Mas enquanto a gente tiver e a gente não tiver energia limpa, a gente vai ter que utilizar o dinheiro do combustível fóssil para construir a energia limpa”, disse Lula. Pela enésima vez, é bom esclarecer: a despeito da promessa, os recursos do petróleo não estão indo para a transição energética - e, se depender apenas da indústria de combustíveis fósseis, isso jamais acontecerá. Lula deveria cobrar de seu ministro de Minas e Energia um plano concreto de transição energética. Correio Braziliense e UOL repercutiram a fala.
