A violência histórica contra os Povos Indígenas aumentou durante 2024, primeiro sob vigência do marco temporal (14.701/2023), concluiu o relatório anual “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Segundo a entidade, a lei fragiliza os direitos territoriais das comunidades indígenas, gerando insegurança e fomentando conflitos e ataques em todas as regiões do país.
Na comparação com 2023, os casos de violência contra a pessoa – que envolvem assassinatos, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual – aumentaram de 411 para 424. Roraima foi o estado com maior número de assassinatos (57), seguido de Mato Grosso do Sul (33), Amazonas (45), Bahia (23), Rio Grande do Sul (7) e Maranhão (6).
O levantamento também contabilizou 208 casos de suicídio em 2024, um aumento de 15% em relação ao ano anterior, com predominância entre os mais jovens. Foram 67 casos entre indígenas de até 19 anos e 78 casos entre 20 e 29 anos. O único tipo de violência que sofreu redução foi a patrimonial, de 1.276 casos para 1.241.
“Há uma sensação de desumanização relacionada aos Povos Indígenas. A violência contra eles é sistêmica e generalizada. Seus territórios são atingidos pelo garimpo, por madeireiras e incêndios criminosos. E muito disso se dá por omissão do poder público”, lamentou Roberto Liebgott, um dos organizadores do relatório, ao jornal O Globo.
No Brasil de Fato, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, assessora do CIMI e professora da PUC-SP, afirmou que o avanço da tese do marco temporal e do agronegócio sobre territórios tradicionais tem transformado as terras indígenas em zonas de conflito, com episódios de violência cada vez mais frequentes. “Nós tivemos, no ano passado, dois casos de dois meninos que foram marcados a ferro, como se fossem escravos”, lamentou.
O panorama de violência se agrava com a crise climática, conclui o relatório. Nas inundações históricas do Rio Grande do Sul, por exemplo, os Povos Indígenas estiveram entre os mais afetados pelas chuvas extremas. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a falta de efetivo e estrutura do Estado para a fiscalização e proteção de Terras Indígenas dificultou o combate às chamas que consumiram diversos territórios.
Apesar da promessa de campanha do presidente Lula, especialistas veem os conflitos por terra e violência contra povos indígenas se manterem em patamares altos como no governo Bolsonaro. O relatório assinalou um dado preocupante: o orçamento federal de 2025 destinou R$2,4 bilhões às ações de “promoção, proteção e recuperação da saúde indígena”, valor menor que os R$3 bi do ano passado. “Com ritmo lento, o legado de Lula 3 para os Povos Indígenas pode ser mais simbólico do que prático”.
Deutsche Welle, Folha, Metrópoles, TV Cultura e UOL também repercutiram o relatório.
