Ficou para 2026 o leilão do governo para contratar armazenamento de energia em grandes baterias. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) adiou, a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), a retomada da discussão sobre regras para a modalidade. O tema estava na pauta da reunião do colegiado de 3ª feira (26/8), mas foi retirado pelo diretor Fernando Mosna, o mesmo que pediu vistas ao processo há algumas semanas.
O adiamento ocorreu após o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataíde, enviar um ofício à ANEEL na noite de 2ª feira (25) solicitando mais interação entre os órgãos antes da conclusão da análise, informam Poder 360, Agência Infra, Megawhat, Cenário Energia e Valor. O secretário mencionou o caráter estratégico do tema e defendeu a realização de reuniões técnicas nas próximas semanas para alinhar a regulamentação.
Segundo Mosna, o MME afirma no documento que planeja realizar um leilão de armazenamento para o início de 2026. Por isso, é necessário “consolidar discussões técnicas e regulatórias que seriam necessárias para formação de um desenho mais adequado para formação do sistema de armazenamento no SIN (Sistema Interligado Nacional)”.
Na reunião da agência do dia 12 de agosto, quando pediu vista, Mosna discordou do modelo de tarifação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAEs) autônomos defendido pela área técnica da ANEEL e acolhido pelo relator, o diretor Daniel Danna. A proposta era manter as regras que já existem no setor para os SAEs autônomos. O que foi criticado por agentes do setor, que classificaram a proposta de dupla tarifação.
Não é o primeiro adiamento da contratação de SAEs, considerados essenciais para a expansão das usinas eólicas e solares no país. O leilão estava previsto para junho, mas, em março, o MME o adiou para este semestre, alegando que o ineditismo do processo exigia mais tempo para se analisar as contribuições da consulta pública sobre a portaria com as regras do certame. No entanto, diante da proposta da pasta para o leilão de reserva de capacidade (LRCAP), o novo adiamento protege as termelétricas fósseis desse novo concorrente.
Em tempo: A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) criticou as minutas do LRCAP, sobretudo pela inclusão de térmicas a carvão, diesel e óleo combustível, além da ausência de baterias. “Ao viabilizar a contratação de usinas a carvão, as portarias do MME buscam resolver o destino de usinas cujos contratos já se aproximam do fim, deixando evidente o favorecimento de grupos empresariais do setor carbonífero, em especial a Âmbar Energia, proprietária da usina de Candiota 3, no Rio Grande do Sul, e a Eneva, responsável pelas usinas do Porto do Itaqui (Maranhão) e Pecém 2 (Ceará)”, diz a nota da FNCE. A notícia é do Megawhat.
