O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho, proposto pela União, para criar o Parque Nacional Tanaru, em Rondônia, com cerca de 8.000 hectares. A medida visa preservar a memória do Povo Tanaru, cujo último representante foi o “Índio do Buraco”, que viveu isolado na Floresta Amazônica por 26 anos e morreu em 2022.
O indígena, também chamado de Tanaru em referência à TI Tanaru, resistiu ao contato com não indígenas durante toda sua vida, lembra o Brasil de Fato. Ele recebeu o apelido de “Índio do Buraco” por escavar grandes buracos nas palhoças que construía.
O plano de trabalho do governo foi elaborado em conjunto pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), FUNAI, ICMBio, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Casa Civil. O documento foi apresentado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, proposta no STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),
Fachin classificou a decisão como uma “reparação da histórica violência e vulnerabilização sofridas pelos Povos Originários do Brasil”. O ministro disse que a criação do plano de trabalho serve para preservar “o patrimônio ambiental, cultural e arqueológico concernente ao território outrora ocupado pelo povo Tanaru”.
Segundo O Globo, o anúncio da criação do Parque Nacional Tanaru deve ser feito pelo presidente Lula em abril de 2026. Será uma unidade de conservação de proteção integral, destinada ao reconhecimento e à preservação da memória material e imaterial do Povo Tanaru.
A morte do “Índio do Buraco” gerou preocupação sobre a destinação da terra, já que não havia outros membros de sua etnia. Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) orientou fazendeiros a não invadirem a região. Mas, após o sepultamento do indígena, câmeras da FUNAI registraram invasões na palhoça onde ele vivia.
Desde novembro daquele ano, medidas cautelares da FUNAI restringem o uso da TI Tanaru, que se estende por quatro municípios de Rondônia: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. A decisão do STF prorroga essas restrições até a conclusão do cronograma de criação do parque.
g1, Conjur e Correio Braziliense também repercutiram a decisão do STF.
Em tempo: O serviço que Povos Indígenas prestam ao proteger a Floresta Amazônica tem impacto positivo na saúde e ajuda a diminuir a incidência de diversas doenças, dentro e fora das TIs. É o que mostra uma pesquisa publicada na Communications Earth and Environment e liderada pela ecóloga Júlia Rodrigues Barreto, da USP. O trabalho conseguiu estabelecer uma correlação entre a presença de Terras Indígenas em todos os países pan-amazônicos e os casos de 27 diferentes enfermidades analisadas, divididas em duas frentes: doenças de natureza respiratória ou cardiorrespiratória (ligadas à inalação de poluentes de incêndios florestais) e doenças infecciosas (ligadas ao desmatamento e à interação com animais silvestres), informa O Globo.
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