Perto do prazo final dado pelo presidente Lula para que os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil apresentem diretrizes para o mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis – oficialmente, até este fim de semana -, deputados e senadores se mobilizam para influenciar a proposta. Algo muito preocupante, dado o desprezo do atual Congresso Nacional pelo clima e pelo meio ambiente.
Na 4ª feira (4/2), as frentes parlamentares da Agropecuária (FPA), do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram uma coalizão em prol dos biocombustíveis. Uma de suas primeiras ações será encaminhar ao governo uma proposta para pôr os biocombustíveis como prioridade no mapa do caminho anticombustíveis fósseis, informam Estadão, eixos e Poder 360.
“Estamos sistematizando as contribuições de cada setor e vamos apresentar uma proposta de mapa do caminho. A coordenação do mapa está sendo feita pela Casa Civil, mas vamos enviar para todos [os ministérios envolvidos na elaboração das diretrizes] as nossas contribuições”, diz o coordenador-geral da coalizão, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
A aliança pelos biocombustíveis ainda está de olho no roteiro global para além dos combustíveis fósseis. Segundo Jardim, já houve conversas com o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, que, lembra o UOL, quer apresentar o roadmap na abertura da COP31 em novembro na Turquia.
É preciso ressaltar que qualquer roteiro de transição energética passará, de alguma forma pelos biocombustíveis, ao menos em países produtores como o Brasil. Entretanto, a experiência brasileira, tanto no etanol quanto no biodiesel, mostra que essa participação requer salvaguardas socioambientais que impeçam o desmatamento, a contaminação ambiental por agrotóxicos e o desrespeito às Comunidades Tradicionais e aos Povos Indígenas e Quilombolas. O que não parece estar no manual de uma coalizão que tem a bancada ruralista da Câmara e do Senado como integrante.
Além do mapa do caminho, Jardim vê espaço para propor a escala gradual do aumento das misturas obrigatórias de biocombustíveis aos derivados de origem fóssil, como prevê a Lei do Combustível do Futuro. “Pretendemos alcançar um cronograma em alguns setores para assegurar previsibilidade para os investimentos na indústria.”
Questões tributárias e relacionadas ao mercado de carbono também estarão na pauta da coalizão.
