O governo Lula lançou oficialmente em 16 de março as diretrizes do Plano Clima, que abrange objetivos nas áreas de mitigação e adaptação. No entanto, o plano deixou de indicar os recursos financeiros necessários para chegar a essas metas – que devem guiar a política climática brasileira até 2035.
A Estratégia Transversal de Meios de Implementação faz parte de um terceiro eixo do Plano Clima que deveria explicar como as metas serão financiadas. Mas o documento diz que os cálculos ainda são preliminares devido à complexidade do tema e que o trabalho será aprofundado posteriormente. A pergunta é: quando?
À Folha, o secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Aloisio Melo, disse que seria desejável concluir as estimativas financeiras até o final do ano, mas não há um prazo definido. O governo apenas sinaliza que será fundamental o financiamento privado, tanto doméstico quanto internacional, para as metas do plano.
Para Fábio Ishisaki, assessor de políticas públicas do Observatório do Clima (OC), a falta de uma estimativa do montante necessário representa uma dificuldade para a implementação da política. “Se não vai ter dinheiro público suficiente para as medidas, é mais importante ainda a gente saber o quanto de recurso público vai ser direcionado. Se o governo fala que não tem dinheiro suficiente, presumo que eles devem saber do quanto precisa”, afirma.
Esse é um dos desafios assumidos pelo novo ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que assumiu o lugar de Marina Silva. Parceiro de longa data de Marina, Capobianco tem a missão de segurar o desmatamento na menor taxa da história, um possível El Niño no segundo semestre e os impactos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (atual “Lei da Devastação”), que gera risco de intensa judicialização, listam Valor e g1.
Além disso, há a entrega – atrasada – das diretrizes para o mapa do caminho nacional para além dos combustíveis fósseis, encomendadas por Lula após a COP30. As diretrizes foram encomendadas a quatro ministérios: Casa Civil, Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente. O prazo era até fevereiro, mas ainda nem sinal de fumaça do seu lançamento – apesar da urgência de um plano devido à guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã, que fez disparar os preços do petróleo e do gás, afetou o abastecimento desse combustíveis fósseis e jogou por terra a “segurança energética” associada a eles.
