No final da semana passada, tornou-se pública a existência, desde 2013, de um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), Plano que não foi acionado pelo ministro do meio ambiente. “Uma vez que o óleo é detectado na praia, tem que acionar o PNC. Para isso que você tem um plano de contingência.” disse à BBC, o professor Emilio La Rovere, da COPPE-UFRJ.
Segundo destaca o oceanógrafo Ademilson Zamboni, da ONG Oceana, “existem atribuições claras ali dentro [no PNC]. Existe um desenho com autoridades e atribuições para serem cumpridas.”
A parte operacional do PNC previa a existência de dois comitês, o Executivo e o de Suporte. Segundo a Folha, ambos seriam compostos pelo ministério do meio ambiente, ministério de minas e energia, Marinha, Ibama, entre outros. Os dois comitês foram extintos no decreto de março que ficou conhecido por “revogaço”, e nunca foram recompostos. A acefalia nas ações do governo federal já dura quase 2 meses.
Na 6ª feira, o Ministério Público Federal “ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.”
O senador Fabiano Contarato, Rede-ES, criticou a inação do governo diante de um dos maiores desastres ecológicos que o país já viveu. Disse que sua omissão indica que “o presidente da República não tem noção da função dele”. Em entrevista ao UOL, Contarato disse que Bolsonaro “é o capitão de um navio naufragando. Ele não visitou nenhuma praia; sequer sobrevoou a região (…) Esse é o tipo de situação em que a responsabilidade primeira é da União”. Para Bernardo Esteves, no seu blog n’O Globo, Contarato disse que “o governo não sabe absolutamente nada. Não conhece a origem do óleo, não tem ideia de como recolhê-lo e não apresenta medidas para mitigar os danos.”
A Rede divulgou uma nota oficial exigindo que o governo declare estado de emergência na região e cumpra “as obrigações necessárias frente à grave situação das praias do Nordeste.”
Contaminação dos recifes: os recifes de corais que ornam o beira mar de Recife estão sendo atingidos pelo petróleo e correm sério risco de perder parte significativa da sua população, segundo conta Ana Lúcia Azevedo n’O Globo. O petróleo é um veneno para os corais. Mas ainda mais venenosos são os detergentes usados para se limpar o óleo de animais marinhos. Assim, a principal medida é impedir que o petróleo chegue perto desses recifes. Aliás, o mesmo vale para o risco das manchas chegarem aos Abrolhos, que abriga a maior biodiversidade marinha de todo o Oceano Atlântico Sul.
Óleo chega ao Sul da Bahia: neste final de semana, a Folha contou que a mancha “atingiu dois dos principais destinos turísticos do sul da Bahia: Itacaré e Ilhéus. Em Itacaré, as manchas foram identificadas nas praias de Itacarezinho, Tiririca e Resende. As três estão entre as praias mais famosas do sul da Bahia”.
Sergipe: naquele estado, o Ministério Público entrou na justiça pedindo que o governo federal implantasse barreiras de proteção em todo o litoral sergipano para conter manchas de óleo que apareceram na região. Ainda na semana passada, segundo a EBC, o pedido foi negado porque “a proteção das áreas vulneráveis de forma genérica não seria efetiva e poderia potencializar danos”.
Bate-boca: Bruno Ribeiro, no Estadão, conta que, no sábado, o ministro Salles e o governador da Bahia, Rui Costa, ficaram trocando tuítes com agressões mútuas.
Em tempo: vale ler o artigo de Leonardo Sakamoto em seu blog no UOL, dizendo que o governo insiste em discursos conspiratórios para desviar a atenção da falta de ação por parte dos responsáveis.
ClimaInfo, 21 de outubro de 2019.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
