A pressão do governo Bolsonaro e dos partidos do Centrão para aprovar o projeto de lei que libera a mineração em Terras Indígenas ainda não chegou ao Senado Federal. De acordo com o Valor, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG), afirmou a interlocutores que não pretende dar o mesmo tratamento expresso observado na Câmara à proposta. Isso significa que, se for aprovado pelos deputados, o polêmico PL passará por um processo mais lento de tramitação no Senado, com discussões nas comissões especializadas e a realização de audiências públicas antes da votação pelo plenário. Da mesma forma, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) também sinalizaram que a liberação da mineração e do garimpo em TIs, da forma como o projeto propõe, pode ser judicializada na Corte, com o risco de ser derrubada por inconstitucionalidade.
No entanto, mesmo uma eventual aprovação do PL pelo Congresso nos próximos meses será incapaz de aumentar a exploração de potássio no curto prazo, principal justificativa empurrada pelo governo Bolsonaro para defender a aprovação imediata do projeto. No Correio Braziliense, Fernanda Strickland e Cristiane Norberto explicaram que a extração de potássio é um processo lento, condicionado à licença ambiental da Agência Nacional de Mineração e à autorização dos governos estaduais. “Temos que alavancar a produção mineral no Brasil, porém, isso tem que ser feito de uma maneira bem trabalhada, porque a pressa pode levar à judicialização de vários outros questionamentos no futuro”, explicou o ambientalista Charles Dayler. “Aí, em vez de acelerar o processo, pode retardar”.
Sobre o Plano Nacional de Fertilizantes, lançado oportunisticamente pelo governo Bolsonaro na semana passada, Rafael Walendorff destacou no Valor que o Palácio do Planalto não prevê qualquer aporte financeiro direto para a expansão da produção de fertilizantes no país. Os investimentos em novas fábricas e a expansão da produção serão essencialmente privados, contando no máximo com incentivos fiscais e tributários. Bem, como diria Garrincha, só falta combinar com os “russos”.
ClimaInfo, 15 de março de 2022.
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