A Presidência da COP30 publicou na última 6ª feira (20/6) sua quarta carta sobre os planos do Brasil para a próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Divulgado ao final da primeira semana das negociações preparatórias que acontecem na cidade alemã de Bonn, o documento reafirma a urgência na implementação dos compromissos climáticos e faz um chamado aos atores não governamentais, como a sociedade civil e a iniciativa privada.
A carta define uma Agenda de Ação organizada em seis eixos temáticos: transição nos setores de energia, indústria e transporte; gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade; transformação da agricultura e sistemas alimentares; construção de resiliência em cidades, infraestrutura e água; promoção do desenvolvimento humano e social; além de um eixo transversal, batizado de “Catalisadores e Aceleradores”, que inclui pontos como financiamento, tecnologia e capacitação.
“A Presidência da COP30 está trabalhando para garantir que a Agenda de Ação (…) contribua para colocar em prática o que pactuamos coletivamente até agora. Ao fortalecer o multilateralismo, conectar a UNFCCC [Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas] à vida das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris, a Agenda de Ação da COP30 não medirá esforços para enfrentar três grandes desafios: (i) Alinhar a Agenda de Ação ao que já acordamos coletivamente sob sucessivas COPs da UNFCCC e o Acordo de Paris; (ii) Alavancar as iniciativas existentes para acelerar e ampliar a implementação climática; e (iii) Dar impulso à transparência, ao monitoramento e ao cumprimento de compromissos e iniciativas, existentes e novos”, destacou a carta assinada pelo embaixador André Corrêa do Lago.
O documento sinalizou ainda a importância de unir esforços globais para implementar medidas eficazes utilizando o Balanço Global (GST, na sigla em Inglês), aprovado na COP28. O GST é um mecanismo de transparência da ONU que acompanha o avanço das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris e analisa o que foi feito pelos países, com o objetivo de identificar lacunas e oportunidades para intensificar a ação climática e frear o aquecimento global.
Para Maria Netto, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), a nova carta da Presidência da COP30 foi “um passo oportuno para resultados concretos” em Belém. “Agora é o momento de transformar ambição em ação, apresentando e dando escala a soluções concretas de líderes empresariais e de estados e cidades. Esses esforços devem ser politicamente reconhecidos e acompanhados de fortes mecanismos de verificação e monitoramento para garantir que realmente promovam os objetivos do Acordo de Paris”, disse à Folha.
O Política por Inteiro apontou a prioridade dada à transição energética, juntamente com indústria e transportes. Mas, como lembrou ((o)) eco, o documento mostra que persiste uma desconexão entre discurso e prática quando se considera que o Brasil realizou, há poucos dias, o controverso leilão para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no Amapá.
Em entrevista à Deutsche Welle, Corrêa do Lago afirmou que o abandono dos combustíveis fósseis não será um processo simples e que cada país terá um caminho a seguir. “O afastamento dos fósseis vai ser um processo que cada país vai ter que fazer de acordo com suas circunstâncias. O Brasil terá o seu modelo – que, talvez, inclua a exploração da Margem Equatorial”, afirmou o embaixador.
Já o Estadão lembrou o contexto geopolítico cada vez mais complexo da COP30, com instabilidades e incertezas aceleradas nos últimos meses por guerras na Europa e no Oriente Médio e pela volta do negacionismo de Donald Trump no governo norte-americano.
A nova carta da Presidência da COP30 também foi destacada por Agência Brasil, Capital Reset, Correio Braziliense e RFI, além de Climate Home e Reuters.
