Um grupo de 114 organizações da sociedade civil divulgou uma carta aberta à Presidência da COP30 alertando para a necessidade de um forte compromisso político e um processo participativo na elaboração do mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis, proposto no final da Conferência do Clima em Belém. Para as entidades, somente assim a iniciativa não se tornará “mais um documento que junta poeira”.
Assinado por organizações de Justiça Climática, Povos Indígenas, Direitos Humanos, grupos religiosos e comunitários, o documento é uma resposta à 12ª carta da Presidência da COP30, divulgada no fim de janeiro e lembra acontecimentos recentes no mercado global de petróleo, como o ataque dos Estados Unidos à Venezuela que objetivou o controle das reservas de combustível fóssil no país sul-americano.
“Se algo ficou absolutamente claro no início de 2026, é que os países precisam se libertar dos mercados voláteis de petróleo, que os expõem a riscos geopolíticos e a choques recorrentes de preços. Tem de haver um declínio manejado dos combustíveis fósseis e a entrega de energia acessível e justa”, salienta Andreas Sieber, chefe de Estratégia Política da 350.org, que coordenou a iniciativa da carta, juntamente com o Observatório do Clima (OC).
Para gerar impacto real, os signatários da carta frisam que o roteiro para eliminar os combustíveis fósseis precisa ser transparente, cocriado e inclusivo. Por isso, ele precisa ter participação significativa da sociedade civil, dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais e locais, além de coliderança do Brasil junto a países parceiros, especialmente da América Latina e do Pacífico.
“A presidência brasileira [da COP30] termina em poucos meses, e precisamos de outros países ou grupos de países dispostos a levar o trabalho adiante, já que este será necessariamente um processo de vários anos”, pontua Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do OC. “Por isso, a apropriação do processo do roteiro será crucial. O Brasil precisará equilibrar com muito cuidado a necessidade de um documento que seja ao mesmo tempo ousado e inclusivo.”
O documento também defende que o roteiro do mapa do caminho deve contar com salvaguardas robustas contra interesses estabelecidos dos combustíveis fósseis; garantir que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações climáticas, inclusive em financiamento; abordar os impactos sobre trabalhadores e comunidades e assegurar que os custos, benefícios e oportunidades da transição sejam distribuídos de forma justa entre países e comunidades; e ter liderança ministerial sustentada, forte responsabilização democrática e salvaguardas de Direitos Humanos.
“Este ano nos mostrou que a meta de 1,5°C está perigosamente em risco, e não podemos nos dar ao luxo de mais um documento sem passos concretos para a transição. Um atraso na saída do carvão, do petróleo e do gás fóssil devastará o Pacífico, a Amazônia e inúmeras comunidades na linha de frente em todo o mundo”, afirma Fenton Lutunatabua, gerente de programas da 350.org para o Pacífico e o Caribe.
