Por um planeta livre de combustíveis fósseis

Estamos  impulsionando um novo modelo energético, longe dos combustíveis fósseis. Eles poluem o planeta a cada dia mais, agravam a crise climática e destroem territórios, comunidades e povos tradicionais. Nosso compromisso é garantir que a Terra não aqueça 1,5ºC, conforme o Acordo de Paris. 

O Brasil tem todas as condições para descarbonizar seu setor de energia e se colocar na vanguarda do movimento mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa. Isso pode ser alcançado por meio de uma estratégia de desenvolvimento nacional que diversifique as fontes de energia, com majoritária participação de renováveis.

Isso deve ser feito com o resguardo dos direitos humanos. O processo de transição energética deve ser participativo, garantindo que as comunidades diretamente impactadas pela implantação de projetos energéticos tenham informações e autonomia suficientes para participar ativamente do planejamento.

Atualmente, o país vive atualmente uma expansão de gasodutos, terminais de gás natural liquefeito (GNL) e usinas de gás, além de uma grande oferta de novos blocos exploratórios de petróleo e gás. Isso nos leva à articular, em conjunto com outras entidades, a Coalizão Energia Limpa, transição justa e livre do gás, um grupo brasileiro de organizações da sociedade civil comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável no Brasil que rejeita o uso do gás na matriz energética e defende a eliminação desta fonte até 2050.

Além dos lobby do gás, setores têm feito o lobby do fracking. Essa técnica de fraturamento hidráulico consiste na perfuração da terra, de forma incisiva, com a ajuda de produtos químicos, para extrair gases de combustíveis fósseis estocados em reservas localizadas em formações geológicas das quais só é possível extraí-los por meio de forma não convencional, ou seja, pelo fracking.

O fracking é proibido em vários países, incluindo França e Alemanha. Na Colômbia, empresas como Ecopetrol e ExxonMobil tentaram fazer avançar projetos-piloto de fracking no departamento de Santander, mas a repercussão negativa foi tão forte que um projeto de lei para proibir o uso dessa técnica entrou em tramitação e já foi aprovado em dois turnos no Senado.

No Brasil, o Paraná foi o primeiro estado a proibir o fracking, acompanhando a decisão de várias de suas cidades que já tinham banido essa exploração em nível municipal. Em 2019, Santa Catarina também aprovou uma lei antifracking. Contudo, no final de 2022, o Governo lançou um edital, chamado Poço Transparente, para que empresas pesquisem o fraturamento. Os territórios mais ameaçados estão no Nordeste, com foco para o Maranhão.

Buscamos fortalecer o campo para que as comunidades locais tenham autonomia frente a resistência destes projetos de combustíveis fósseis, que se projetam a serem instalados em seus territórios. As comunidades locais são os atores sociais que têm legitimidade, capilaridade e capacidade para liderar a resistência. Tão importante quanto fortalecer as comunidades locais, é aumentar a percepção pública de que esse é um problema de todos nós e essas comunidades precisam do nosso apoio.

A comunicação estratégica, nossa matriz de trabalho,  é igualmente essencial e capaz de mudar a narrativa dominante usada por governos e empresas interessadas em justificar a aquisição de mais fontes fósseis para geração de energia. A estratégia deve expor como essas escolhas impactam o cotidiano das pessoas, seja pelo aumento da conta de luz decorrente da maior participação de fontes fósseis em nossa matriz, seja pela poluição ambiental e o agravamento da crise climática global.

Ao fortalecer os espaços democráticos protagonizados por ações de organizações populares e ao envolver e mobilizar a população por meio da comunicação estratégica, queremos fazer com que o Brasil deixe de investir em combustíveis fósseis e se posicione na vanguarda do movimento global pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

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