Por trás do desmonte das Terras Indígenas

Terras Indígenas

A BBC justapôs fotos de satélite de terras indígenas Kayapó e Munduruku (Pará), e Yanomami (Roraima e Amazonas), feitas em janeiro e em julho deste ano. As justaposições mostram claramente a expansão vertiginosa do garimpo ilegal. Algumas frentes de garimpo retratadas ocupam áreas tão extensas quanto dezenas de campos de futebol.

Não é difícil entender o avanço da prática ilegal, já que temos um ministro da justiça tentando se esconder da própria, um ministro do anti-ambiente a proteger madeireiros ilegais e um presidente que acha que a Amazônia é a salvação da lavoura – em todos os sentidos.

Mas é importante lembrar que, para além dos efeitos imediatos das falas e ações do atual governo, já há tempos grupos de lobby tentam mudar a constituição de modo a entregar as Terras Indígenas à mineração e ao agronegócio.

A Procuradora Regional da República, Eliana Torelly, em entrevista dada ao UOL, disse que “antes da Constituição de 1988, acreditava-se que o indígena deveria ser integrado à sociedade branca para adquirir cidadania plena. A Constituição rompe definitivamente com isso ao valorizar as culturas indígenas como parte da cultura nacional. A ideia não era mais integrá-las, mas respeitar sua própria cultura (a PEC 343, que permite o uso dessas terras por pecuaristas e agricultores) tem tantos problemas que não teriam nem como ser consertados porque sua concepção afronta a Constituição”.

 

ClimaInfo, 26 de julho de 2019.

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