Em abril, mineradoras apresentaram uma sugestão de acordo de R$ 72 bilhões, que foi recusada; poder público previa R$ 126 bilhões para todas as ações.
A União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e um conjunto de órgãos públicos apresentaram, na 5ª feira (6/6), uma contraproposta às mineradoras Samarco, Vale e BHP, responsáveis pela tragédia ambiental de Mariana (MG), quando, em 2015, o rompimento da barragem de Fundão matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição. O valor de R$ 109 bilhões foi levado ao desembargador federal Ricardo Rabelo, mediador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, responsável pela mesa de repactuação, explica Bela Megale n’O Globo.
A petição enviada ao TFR6 não contempla os valores já gastos pelas mineradoras em qualquer reparação desde a tragédia. Em abril, a União rejeitou uma proposta de R$ 127 bilhões apresentada pelas empresas com o argumento de que apenas R$ 72 bilhões seriam “dinheiro novo”, informam Correio Braziliense e Agência Brasil.
A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, valor que calculam ser o bastante para as reparações e compensações necessárias. Mas as autoridades concordaram em reduzir o valor para destravar as negociações, informou a Advocacia-Geral da União (AGU).
Se a contraproposta for aceita, os R$ 109 bilhões deverão ser pagos nos próximos 12 anos. “O atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”, escreve a AGU na petição.
Em janeiro, o juiz federal substituto da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, Vinicius Cobucci, condenou as empresas a pagarem R$ 47,6 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos causados pelo desastre. O montante deveria ser destinado a um fundo administrado pelo governo federal, a ser aplicado exclusivamente nas áreas impactadas pelo desastre, mas cabia recurso à decisão.
Em outra frente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convocou uma audiência com representantes de Comunidades Quilombolas que vivem no entorno de Mariana e foram afetadas pelo rompimento da barragem. O Estado brasileiro também será chamado a participar da conversa, marcada para o dia 12 de julho, detalha Mônica Bergamo na Folha. Os Povos Tradicionais afirmam que o Brasil “tem falhado reiteradamente” em sua obrigação de responsabilizar as empresas, deixando de prestar assistência à população atingida e de garantir proteção contra danos ambientais persistentes.
Mateus Pereira, no Estado de Minas, faz um paralelo entre a tragédia ambiental de Mariana e a catástrofe climática no Rio Grande do Sul. “A avalanche de lama que arrasou o que encontrava pela frente matou 19 pessoas, deixou quase 1.000 desabrigados, 700 mil atingidos e um enorme rastro de destruição ambiental. O que as pessoas afetadas continuam enfrentando, quase uma década depois, é um exemplo preocupante para os que, no Sul, ainda lutam para sobreviver e terão um longo e doloroso caminho até se restabelecer plenamente”, alertou.
ClimaInfo, 11 de junho de 2024.
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