FERROGRÃO SE COMPROMETE A CONSULTAR POVOS INDÍGENAS
Na última das audiências públicas sobre o projeto da Ferrogrão, o diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Luiz Macedo Bastos, reconheceu a necessidade de realizar a Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos indígenas, como previsto na Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Essas consultas vêm sendo exigidas por lideranças indígenas e organizações da sociedade civil posto que o projeto da ferrovia atravessa terras indígenas. O governo e a ANTT têm tentado evitar essas consultas sob as mais diferentes alegações. Mas a pressão subiu a ponto de eles terem que aceitar a realização das consultas. O projeto da Ferrogrão busca escoar a soja produzida no norte de Mato Grosso até o porto de Miritituba, no baixo Tapajós. Seu traçado é quase que paralelo à rodovia BR-163 por onde a soja é escoada atualmente. Ao longo da BR se formaram as habituais vilas que vivem em função dos caminhoneiros. Assim, seus habitantes engrossaram o coro dos que não querem a ferrovia, aumentando a pressão popular e política.
BELO SUN: CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PEDE PARALISAÇÃO DO LICENCIAMENTO
O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos pediu a paralisação do projeto de mineração de ouro Belo Sun, a ser instalado na margem direita da Volta Grande do Xingu, região já muito impactada pela usina de Belo Monte. Por causa da usina, a Volta Grande fica o ano todo com muito pouca água, o que forçou ribeirinhos a migrar para Altamira. A mineração tem o potencial de piorar muito a região pelos depósitos de rejeitos que serão formados após os processos de separação do ouro. A Comissão fez uma longa visita à região e constatou o impacto da usina sofrido pela população local e, pior, a dificuldade desta acessar a dona da usina, a Norte Energia, para fazê-la cumprir com os vários acertos assumidos. O relatório constata que “após a concessão da licença de operação da usina, verificou-se que não há mais um espaço de diálogo para atendimento dos atingido dentre os órgãos de governo, estando esses limitados ao acesso ao Ministério Público e Defensorias”. Assim, a Comissão pede que o projeto de Belo Sun seja suspenso até que se conheçam melhor os impactos e que a Norte Energia tenha que, finalmente, cumprir com o prometido durante a construção da usina.
SUSPENSA LICENÇA AMBIENTAL PARA GARIMPEIROS NO RIO MADEIRA
O Jornal Nacional deu anteontem a notícia de que a justiça suspendeu as licenças ambientais que o governo do Amazonas deu a duas cooperativas de garimpeiros do Rio Madeira, perto de Humaitá. No começo da semana, o Ministério Público Federal do Amazonas havia entrado com uma ação por entender que as licenças haviam sido concedidas sem que os estudos de impacto ambientais houvessem sido apresentados. Mais, o MPF também cita que as áreas de garimpo estão em dois estados, Amazonas e Rondônia, e, portanto, a competência para licenciar esta atividade nesse local é do Ibama e não de qualquer um dos governos estaduais. Em outubro, uma ação do Ibama destruiu 31 barcaças de garimpeiros e, em represália, estes destruíram instalações e carros dos Ibama e do ICMBio que tiveram que retirar seu pessoal da região.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/edicoes/2017/12/19.html#!v/6368514
LEILÃO DE GERAÇÃO CONTRATA MUITA EÓLICA, NENHUMA A CARVÃO E ENFRENTA MUITOS PROTESTOS CONTRA FÓSSEIS
Ontem aconteceu o 2o leilão de geração desta semana para plantas que começarão a operar daqui a seis anos. A 350.0rg Brasil e a Coesus, ONGs que lutam contra a exploração de combustíveis fósseis, fizeram um protesto porque, no leilão, estavam cadastradas quatro térmicas a carvão mineral e 23 a gás natural.
O leilão não contratou nenhuma das quatro a carvão, como era previsto. Foram contratados 3,8 GW com investimentos médios de quase R$ 4 bilhões, sendo 49 plantas eólicas (1,4 GW) a um preço médio de 99 R$/MWh, 6 térmicas a biomassa (177 MW) a um preço médio de 217 R$/MWh, duas térmicas a gás natural (2,1 GW) a um preço médio de 213 R$/MWh e seis pequenas hidrelétricas (139 MW) a um preço médio de 219 R$/MWh.
Vale notar que o baixo preço das eólicas é recorde por aqui e saiu a menos da metade do preço das térmicas a gás e das PCHs. Lembrando que no leilão de 2a feira, a fotovoltaica foi contratada a um preço médio de 147 R$/MWh, a meio caminho entre as eólicas e as demais fontes.
Uma das térmicas a gás é herança do império X de Eike Batista, uma planta de 1,7 GW que será construída no Porto do Açu no litoral norte fluminense.
ESQUEMA DE CORRUPÇÃO CHINÊS PARA EXTRAIR ILEGALMENTE MADEIRA E OURO DA AMAZÔNIA
O The Guardian deu no domingo matéria sobre o desmonte de uma quadrilha que queria extrair madeira de lei ilegalmente do Brasil. Com o dinheiro de uma dupla chinesa, uma empresa e laranjas brasileiros subornaram gente da IMAP (Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá) para conseguir os Créditos de Reposição Florestal relativos a 8,4 hectares. Os chineses também importaram maquinário para começar a explorar ouro na região. No total, 31 pessoas foram denunciadas por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsidade ideológica.
https://www.theguardian.com/world/2017/dec/17/brazil-amazon-china-corruption-amazon-amapa
CLARO APOSTA NA DESCARBONIZAÇÃO
Em novembro deste ano, a Claro – detentora das marcas Claro, Embratel e Net – inaugurou seu primeiro complexo de usinas renováveis, criando a maior operação solar dedicada a uma empresa, nas cidades de Várzea de Palmas e Buritizeiro, em Minas Gerais. O complexo ocupa uma área de 45 hectares e gerará energia suficiente para suprir uma cidade de 250 mil habitantes. Para 2018, a Claro prevê a inauguração outros 20 parques solares em vários estados. Os investimentos fazem parte do maior projeto de geração distribuída do país entre empresas privadas e o primeiro entre empresas de telecomunicações. Ele prevê o fluxo de energia de forma bidirecional, gerando energia limpa para as concessionárias do setor e obtendo, em contrapartida, compensação nas faturas mensais da Claro. A meta da Claro é limpar 80% da energia utilizada em suas operações em todo o Brasil, reduzindo emissões de mais de 100 mil toneladas de CO2e ao ano, o equivalente à retirada de quase 420 mil carros de circulação. O programa também prevê maior eficiência energética de seus equipamentos e estruturas. Um projeto-piloto está sendo executado, no Rio de Janeiro, por técnicos que utilizam bicicletas elétricas como meio de transporte. Em São Paulo, eles utilizam carros elétricos, o que deve ser expandido para outras cidades.
TÉRMICAS A BIOMASSA AJUDAM A CUMPRIR DUAS METAS DA NDC
Pietro Erber, diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, escreveu no Valor sobre a dupla oportunidade oferecida pelas térmicas a biomassa, em especial, a partir de plantações de eucalipto. Erber parte dos compromissos da NDC: de recuperar 15 milhões de terras degradadas, dos quais parte poderia ser dedicada à florestas energéticas; e dos 12 milhões de hectares a serem restaurados e reflorestados que também poderiam ser aproveitados para plantios de florestas energéticas. Ele coloca alguns pontos importantes, como o fato das unidades típicas terem capacidade entre 50 a 150 MW e poderem ser planejadas para estarem próximas a linhas de transmissão e subestações. Erber dá a entender que preços em torno de 200 R$/MWh viabilizam um número expressivo dessas unidades. Elas também aliviariam a preocupação do pessoal de planejamento energético que vê as emissões do setor elétrico aumentando por conta da necessidade da operação de térmicas a gás para dar segurança ao sistema. Esse papel pode ser facilmente assumido pelas térmicas a biomassa, onde a floresta faz o papel de reservatório. Melhor até, posto que é um reservatório que cresce até ser usado.
http://www.valor.com.br/opiniao/5232935/reflorestamento-e-geracao-eletrica#
INOVAR-AUTO SOFRE CRÍTICA FEROZ DE PROFESSORES DA FGV
Pedro Ferreira e Renato Fragelli escreveram uma crítica pesada no Valor contra o Inovar-Auto, o programa lançado por Dilma que dava incentivos fiscais para as montadoras automotivas se elas não mandassem gente embora e lançassem modelos energeticamente mais eficientes. Os autores começam assim o artigo: “Sob qualquer ponto de vista que se olhe, o programa Inovar-Auto foi um fracasso retumbante. Não conseguiu gerar inovações relevantes no setor. Não aumentou as exportações setoriais. Gerou um enorme excesso de capacidade instalada. Ao invés de estimular a especialização em modelos com grande demanda doméstica e potencial de crescimento, levou à produção disseminada das mais variadas categorias e modelos de veículos, alguns desses com demanda ridícula e claramente não sustentável. Transferiu em média R$ 1,5 bilhão para a indústria automobilística… Além disso, foi considerado ilegal pela OMC”. Uma das consequências de uma visão míope e equivocada foi “o alijamento do Brasil de cadeias produtivas globais e a estagnação dos fluxos de comércio”.
Ferreira e Fragelli aproveitam para dar uma paulada também no substituto, o Rota-2030: “O Rota 2030 parece repetir os mesmos erros do Inovar-Auto… Tenta-se acertar repetindo o que não deu certo”. A diferença, talvez, é que o Inovar-Auto durou cinco anos. O Rota pode fazer o erro se prolongar por mais 13 anos.
http://www.valor.com.br/opiniao/5232939/inovar-auto-ineficaz-caro-e-regressivo
REVISTA NATURE INDICA DIRETOR AMBIENTAL NORTE-AMERICANO ENTRE AS (PIORES) PERSONALIDADES DO ANO
A revista Nature dedica seu último número antes do Natal às dez figuras importantes no e para o mundo da ciência mundial. Este ano, excepcionalmente, escolheu Scott Pruitt, diretor da EPA (Agência de Proteção Ambiental) dos EUA pela sua firme atuação para o enfraquecimento do papel da ciência no governo Trump e pelo seu zelo em atacar as próprias pesquisas científicas. A revista chama Pruitt de “o desmantelador da Agência”. E arremata dizendo “com eficiência cruel”.
https://www.nature.com/immersive/d41586-017-07763-y/index.html
http://www.observatoriodoclima.eco.br/revista-nature-espezinha-ministro-de-trump/
EUROPA QUER 27% DE RENOVÁVEIS NA SUA MATRIZ ATÉ 2030
Em uma reunião acontecida na 2a feira entre ministros de energia e de meio ambiente dos países da União Europeia, decidiu-se estabelecer a meta de pelo menos 27% de fontes renováveis na matriz energética europeia. Isso depois de reduzirem o consumo em 27% quando comparado ao cenário tendencial (BAU – business as usual). O pacote de medidas inclui uma participação de 14% de renováveis – biocombustíveis e eletricidade – na matriz de transportes. Mas impuseram um limite para o uso de biocombustíveis de 1a geração, por poderem levar a competição por terra com alimentos. As críticas já surgiram. O Comissário Climático Europeu, Miguel Arias Canete, disse que o nível de ambição poderia ter sido maior, que daria para chegar aos 30% com o mesmo nível de financiamento.
https://ec.europa.eu/energy/node/163
Para balanço
O Observatório do Clima fez uma retrospectiva de 2017, um ano que não vai deixar saudades. Neste ano, o mundo assistiu a uma intensificação de extremos climáticos, que mataram milhares de pessoas e causaram prejuízos de várias centenas de bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, viu o negacionismo triunfar com a decisão do presidente dos Estados Unidos de abandonar o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
No Brasil, 2017 foi marcado por retrocessos em série na política ambiental, mas também por algumas (poucas) vitórias da sociedade civil. Como governo e Congresso são os mesmos em 2018, é melhor manter a atenção, porque pior do que está, fica, sim.
Veja os 17 fatos marcantes para o clima do planeta selecionados pelo OC no link desta nota.
http://www.observatoriodoclima.eco.br/17-fatos-marcantes-para-o-clima-em-2017/
Para ver
SEBASTIÃO SALGADO ENCONTRA OS KORUBOS
Classificados como “índios de recente contato”, ou pouca relação com não índios, eles vivem de forma tradicional, poucos falam português e têm grande fragilidade diante das doenças comuns entre não índios. Por isso, a presença de brancos é evitada em sua comunidade. Ameaçados hoje pela exploração clandestina das riquezas do seu território, os korubos estão tensos, temem pelo futuro de sua etnia e querem falar.
http://amazonia.org.br/2017/12/eles-estao-com-medo/
Com esta edição, o Climainfo se despede de 2017. Como o Brasil e o mundo não param de gerar novidades, voltaremos no dia 08 de janeiro.
Enquanto isso, receba nossos votos de um Feliz Natal e de um 2018 bem melhor do que isso que estamos vivendo.
Abraços da equipe do ClimaInfo:
Alexandre Rigonato
Célia Mello
Délcio Rodrigues
Shigueo Watanabe Jr.
Silvia Dias
