ClimaInfo, 9 de fevereiro de 2018

ClimaInfo mudanças climáticas

VITÓRIA QUILOMBOLA

Depois de seis anos de julgamento, a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo então PFL, atual DEM, que questionava um decreto assinado por Lula, em 2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas, foi ontem considerada improcedente pelo plenário do STF. Foi mantido o decreto e foram mantidos os direitos quilombolas.

Mas o STF não entrou no mérito do polêmico marco temporal. Esta tese, surgida nas discussões sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e referendada por um parecer da Advocacia-Geral da União, restringe genericamente o direito constitucional de demarcação de terras e territórios tradicionais das comunidades quilombolas e indígenas no caso destas não comprovarem a ocupação das áreas reivindicadas na data da promulgação da Constituição de 1988. A tese foi considerada como “prova diabólica” pelo ministro Ricardo Lewandowski, por ser difícil ou impossível de ser apresentada.

Em tempo: O presidente do DEM, senador José Agripino, disse ontem que a ADIN foi um “lamentável equívoco do passado”.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,decreto-de-demarcacao-de-terras-quilombolas-e-constitucional-decide-stf,70002183457

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/stf-mantem-decreto-que-regulamenta-terras-de-quilombolas.shtml

 

TEXTO DA REFORMA DO SETOR ELÉTRICO PRESTES A SAIR DO FORNO

Luiz Barroso, presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas, está confiante que o texto da proposta de reforma do setor elétrico estará pronto nos próximos dias. Quando isso acontecer, ele será encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil, a qual, por sua vez, o remeterá para análise do Congresso. Enquanto isso, a privatização da Eletrobras segue seu curso de idas e vindas. Rodrigo Maia declarou que tentará votar o projeto de privatização até abril. Já os sindicalistas barraram a entrada dos acionistas da empresa geral extraordinária convocada para deliberar sobre a matéria.  

http://www.valor.com.br/empresas/5315479/epe-preve-texto-da-reforma-do-setor-eletrico-pronto-nos-proximos-dias

http://www.valor.com.br/politica/5315357/maia-diz-que-tentara-votar-privatizacao-da-eletrobras-ate-abril

http://www.valor.com.br/empresas/5315339/sindicalistas-impedem-inicio-de-assembleia-de-acionistas-da-eletrobras

 

MMA TEM RECURSOS CONGELADOS

Maurício Tuffani, editor do Direto da Ciência, informa que estão congelados cerca R$ 32 milhões, ou 3,9%, dos recursos para gastos discricionários com custeio e investimentos para o Ministério do Meio Ambiente previstos na Lei Orçamentária da União para este ano. Esse dado pode ser lido de duas formas. Por um lado, é uma vitória de Sarney Filho, já que o salve geral do governo (estabelecido em decreto do Temer publicado no Diário Oficial) era para um contingenciamento de 12,6%. Por outro lado, o valor autorizado para despesas discricionárias é 3,2% inferior ao do ano passado, que já não era suficiente para as necessidades do MMA.

http://www.diretodaciencia.com/2018/02/08/boletim-de-noticias-r-32-milhoes-ficam-congelados-no-ministerio-do-meio-ambiente/

 

AS FERIDAS ABERTAS DE BELO MONTE

Quarenta mil pessoas foram deslocadas pela construção de Belo Monte, contingente superior à população de mais de 4.700 municípios brasileiros. Mulheres e crianças que, na floresta, nunca precisaram de dinheiro para viver agora precisam comprar comida para continuar sobrevivendo nos arredores de Altamira, a cidade mais violenta do Brasil, atrás de janelas gradeadas, intimidados pelo som de tiros. A mudança no espaço foi um corte mortal nas estruturas socioculturais que sustentavam seu estilo de vida e que provocou uma queda vertiginosa do ponto de vista econômico e de qualidade de vida. Nesta notável reportagem de Eliane Brum, publicada pelo Guardian, é possível vislumbrar, pelo relato de sofrimento de algumas dessas pessoas, a extensão do dano social provocado pela hidrelétrica e, principalmente, a impossibilidade de reparo digno.

https://www.theguardian.com/cities/2018/feb/06/urban-poor-tragedy-altamira-belo-monte-brazil  

 

MISTÉRIO: POR QUE DORIA MUDOU DE OPINIÃO SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR?

A cidade de São Paulo é a maior do Brasil, tem a maior frota de carros entre os municípios brasileiros, frota essa que produz a maior poluição veicular do país. Ao redor do planeta, inúmeras das maiores cidades estão tomando medidas para reduzir as emissões e, de quebra, melhorar a qualidade de vida da população, com benefícios adicionais sobre o orçamento da saúde pública, que se vê aliviado das despesas com as doenças geradas pela poluição do ar. Mas São Paulo decidiu trafegar na contramão: seu atual alcaide, assim como seu predecessor, optou por vetar a lei de controle de emissões com base em argumentos frágeis que são rebatidos um a um neste ótimo artigo do jornalista Leão Serva – desde as estatísticas apresentadas até a possibilidade de aplicar sobre o restante da frota a mesma régua de fiscalização que agora incide sobre os carros que operam com aplicativos do tipo Uber e 99. Nem as pesquisas de opinião sustentam a posição do prefeito: com exceção de uma minoria entre os detentores de veículos próprios, a população quer o controle da poluição. Do ponto de vista da razão e do bom senso, a razão de Doria ter mudado de opinião sobre a inspeção veicular continua sendo um mistério.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/leaoserva/2018/02/por-que-doria-mudou-de-posicao-sobre-a-inspecao-veicular.shtml

 

UM OLHAR DESAPAIXONADO SOBRE O POTENCIAL DAS RENOVÁVEIS

David Roberts escreve há quase 15 anos sobre energia para publicações como Vox e Grist. No artigo do link abaixo, ele resolveu dar um passo atrás e analisar o cenário. Com isso, acabou escrevendo um breve guia para quem está pegando o debate das renováveis agora. Sua análise desapaixonada foca na diferença entre assumir a meta de 100% de fontes renováveis de energia e descarbonizar a economia, e o que significa optar por uma ou outra dessas premissas. Esta última, por exemplo, pressupõe que além de eólica e solar, é possível contar com uma quantidade substancial de energia nuclear e, também, de combustíveis fósseis com captura e estoque de carbono. Na opinião de David, é aí que se encontra a real disputa. Para sustentar sua tese, ele enumera os vários obstáculos econômicos e técnicos (que ele ilustra com gráficos de fácil compreensão) que alimentam o ceticismo do pessoal de energia sobre a possibilidade de 100% de renováveis, tais como as conhecemos hoje.  

https://www.vox.com/energy-and-environment/2017/4/4/14942764/100-renewable-energy-debate

 

FILIPINAS LEVA AUDIÊNCIAS CLIMÁTICAS PARA LONDRES E NOVA YORK

A Comissão de Direitos Humanos das Filipinas está levando para Londres e Nova York – onde ficam duas das maiores bolsas de valores do mundo – sua petição que responsabiliza 47 grandes empresas fósseis pelos prejuízos sofridos pelas comunidades de seu país por conta dos eventos climáticos extremos. Desta forma, além de uma potencial maior visibilidade para a comunidade de acionistas e investidores, a Comissão evita que as empresas deixem de comparecer às audiências por conta da impossibilidade de deslocamento até Manila. Para isso, o país está em negociação com pesquisadores de direito climático no Sabin Center da Columbia University e no Grantham Institute de Londres. Embora a comissão não possa impor diretamente penalidades às empresas, tem outras formas de exercer influência, como fazer recomendações para aliviar os impactos de suas operações sobre os direitos humanos no futuro. Pode, também, sensibilizar os acionistas a pressionar as empresas. As audiências devem começar em Manila, em março, com as sessões em Nova York e Londres provavelmente no segundo semestre de 2018

http://www.climatechangenews.com/2018/02/06/oil-majors-face-london-new-york-hearings-philippines-climate-impact/

 

A AMEAÇA CLIMÁTICA AOS ESPORTES BRITÂNICOS

As consequências das mudanças climáticas começam a chegar ao multimilionário mercado esportivo britânico. Um novo relatório da Climate Coalition mostra que futebol, golfe e críquete serão seriamente afetados pelo clima no Reino Unido, com jogos cancelados e até mesmo campos perdidos para o aumento do nível do mar. Os locais do Open Championship, único grande torneio mundial de golfe que acontece no Reino Unido, poderão estar debaixo de água até o final do século, segundo o estudo – incluindo aquele que é considerado um dos mais antigos do mundo, com 450 anos de uso. O relatório também aponta que o setor de esqui na Escócia poderá entrar em colapso dentro de 50 anos. Mas é o futebol amador quem mais sofrerá. Segundo o estudo, os clubes de base perdem cinco semanas por temporada devido ao mau tempo, sendo que mais de um terço perde de dois a três meses. Na temporada 2015-2016, 25 rodadas da Liga de Futebol tiveram que ser adiadas por causa do clima. Isso se reflete também em uma menor adesão ao esporte: a Sport England reportou que, em 10 anos, 180 mil deixaram de praticar esportes semanalmente. 84% desses times destacam a mudança de clima como o desafio mais urgente enfrentado pelo futebol de base.

http://www.bbc.co.uk/sport/amp/42936199?__twitter_impression=true

 

Para se jogar na festa:

DICAS PARA UM CARNAVAL SUSTENTÁVEL

O pessoal da 350.org reuniu neste texto várias dicas para que a folia de Carnaval seja menos danosa ao ambiente – de glitter biodegradável a fantasias recicladas, passando por dicas de economia de água e energia.  Vale consultar antes de se jogar na festa. E lembre-se: use sempre camisinha 😉
https://350.org/pt/carnaval-sustentavel-dicas/

Para consultar e contribuir:
LEVANTAMENTO EXAUSTIVO DE MAMÍFEROS NA MATA ATLÂNTICA NA BACIA DO PARANÁ

Um grupo de quase cem pesquisadores de universidades daqui e de fora juntou esforços para catalogar quase 300 espécies de mamíferos que habitam a Mata Atlântica, na região do alto Paraná. O estudo compilou as características de quase 40 mil indivíduos, como idade, sexo, estágio reprodutivo, peso e local onde o espécime foi encontrado. O autor-líder do trabalho, Fernando Gonçalves, da UNESP, fala da importância deste e de esforços similares: “Todos os dias, milhares de mamíferos morrem em estradas e perdemos não só os indivíduos, mas informação ecológica valiosa. Se cidadãos-cientistas ajudarem a colecionar e disponibilizar essas informações, teremos dados históricos da evolução dos mamíferos”.
http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ecy.2107/full

https://www.sciencedaily.com/releases/2018/02/180201104551.htm

https://cosmosmagazine.com/biology/scores-of-scientists-combine-to-log-animals-in-shrinking-south-american-forest


Para ler e colecionar:
COLEÇÃO HISTÓRIA DAS PAISAGENS

A série, com 16 volumes, começa com a Serra da Canastra e o Rio Paraná, no sudeste do Brasil, parte da movimentada história geológica que esculpiu o que hoje a muitos sugere uma paisagem definitiva, mas que, na verdade, é dinâmica no pulsar de períodos mais longos de tempo. O Oceano Atlântico cresce como um adolescente, à velocidade de aproximadamente 3 cm por ano, sob a ação do deslocamento da placa Sul-Americana que viaja à mesma velocidade para o Oeste, de certa forma, contendo o Pacífico que é mais “alto” que o Atlântico.  A coleção é resultado do trabalho integrado de uma equipe de especialistas brasileiros e se destina a um público mais amplo, interessado em conhecer o chão sob seus pés e sua própria história, enquanto parte dos eventos que se manifestaram na Terra.
http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,colecao-reune-livros-que-explicam-a-formacao-e-evolucao-da-terra,70002172749

 

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