OPERAÇÃO ‘CURARE IX’ COMBATE CRIME ORGANIZADO EM TORNO DO GARIMPO ILEGAL EM TERRAS YANOMAMI
A operação Curare IX contra o garimpo ilegal, organizada pelo Exército com a participação da Polícia Federal, apreendeu até agora 750 quilos de ouro, retirou quase 2.000 garimpeiros de terras Yanomami (dos cinco mil que se estima operem por lá) e está provocando uma redução visível na mineração ilegal em Roraima. A operação, que envolve agentes da Polícia Federal e mais de mil soldados, apreendeu também aeronaves e prendeu vários empresários ligados a atividades ilegais da cadeia de produção do ouro ilícito.
Respondendo a anos de reivindicação do povo indígena, o Estado (Polícia Federal, Ministério Público, Justiça, Exército, Ibama, Polícia Militar de Roraima e Agência Nacional de Telecomunicações) se mobilizou para combater o crime organizado que opera na área Yanomami, caracterizado por cinco mil garimpeiros em campo, acampamentos e esconderijos abastecidos para o enfrentamento de cercos policiais de curto prazo e pistas de aviação para abastecimento e retirada do ouro.
O sucesso da operação Curare IX deve servir de exemplo para o combate aos diversos esquemas de crime organizado que levam ao desmatamento da Amazônia, entre eles a grilagem de terras públicas, o garimpo ilegal e o roubo de madeira em terras públicas devolutas, unidades de conservação, terras indígenas e até propriedades particulares. Aliás, esta bandeira foi levantada por Marina Silva em entrevista dada ao UOL: “Você pode ter uma espécie de Lava Jato dos que cometem crimes de corrupção contra o patrimônio ambiental brasileiro. É possível fazer, é necessário. O que se fez em relação à Lava Jato contra as finanças públicas, pode se fazer com os recursos públicos naturais do Brasil”.
Em tempo: é importante que tenhamos em mente que a maioria dessa gente é composta por pessoas extremamente pobres, que embora saibam das ilegalidades que cometem, se vêm com poucas perspectivas de sobrevivência. O enxugamento de gelo continuará enquanto o problema social não for enfrentado. Até lá, esse pessoal continuará tendo que escolher entre atuar como subalternos do crime organizado do tráfico ou do crime organizado do desmatamento.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/acao-tira-1900-garimpeiros-de-terra-ianomami.shtml
JUSTIÇA EXIGE CONSULTA A POVOS INDÍGENAS SOBRE PROJETO DE HIDRELÉTRICA
A justiça brasileira começa a dar mais voz às tribos indígenas que são quase sempre ignoradas ou menosprezadas durante os processos de licenciamento de empreendimentos projetados para a Amazônia. A Justiça Federal mandou suspender o licenciamento de uma pequena hidrelétrica no norte de Mato Grosso enquanto a empresa não fizer uma consulta informada aos índios da região.
É óbvio que a empresa conhecia as regras e, como tantas outras, achou que reduziria o custo passando por cima destas. Ao invés de fazer direito desde o começo, agora terá de arcar com os atrasos, ou melhor, terá que achar como repassar os prejuízos para os consumidores. Enquanto isso, o novo governo promete acelerar o processo de licenciamento afrouxando as regras, o que certamente levará a projetos ainda mais incompletos que serão barrados na justiça. Parece não ser opção fazer com que as empresas façam as coisas corretamente desde o começo dos projetos.
POLÍTICA AMBIENTAL DO NOVO GOVERNO PODE ACABAR NAS CORTES INTERNACIONAIS E TRAZER PREJUÍZOS AO AGRONEGÓCIO
Vêm da França dois alertas importantes para o governo eleito no Brasil. A França pretende, até 2030, proibir a importação de soja, carne, óleo de palma e madeira de países onde sua produção esteja associada ao desmatamento, como maneira de reduzir as importantes emissões de carbono da mudança do uso da terra. A decisão coloca pressão sobre a União Europeia para que adote a mesma regra. O Brasil e a Indonésia devem ser os países mais atingidos, se não conterem o desmatamento. Além disso, advogados alertam no Le Monde sobre a possibilidade do governo Bolsonaro ser acusado de Crimes contra a Humanidade, caso suas declarações de campanha sobre os índios e a Amazônia se convertam em ações de governo. Adicionalmente, os advogados alertam sobre a possibilidade de qualquer empresa que venha a participar, “mesmo que indiretamente, com financiamento, concepção técnica e/ou a implantação dos objetivos presidenciais” possa vir a ser “considerada cúmplice das violações dos direitos humanos” no novo contexto da lei internacional sobre a destruição ecológica.
Enquanto isso, a equipe de transição de Bolsonaro pensa em reorganizar a máquina do Estado repassando funções do ministério do meio ambiente para o da agricultura, ao invés de fundir os dois órgãos.
http://www.climatechangenews.com/2018/11/14/france-aims-ban-deforestation-imports-2030
https://www.zimerayfinelle.com/wp-content/uploads/2018/11/le-monde-point-de-vue-zimeray-finelle.pdf
FUTURO CHEFE DA DIPLOMACIA BRASILEIRA É MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO E PIADA
Ernesto Araújo, o indicado para chefiar o ministério das relações exteriores, virou motivo de espanto, piadas e tristeza no mundo todo, principalmente pelo que andou escrevendo em um blog e nos seus livros. Ele sugere que o aquecimento global não existe e que todo o barulho em torno do tema faz parte de uma conspiração globalista-marxista para deslocar o centro do poder mundial do Ocidente para a China. Araújo prega um alinhamento quase que automático aos EUA de Trump. Diplomatas graduados expressaram, em off, seu descontentamento com a possibilidade de serem dirigidos por alguém que nunca ocupou uma embaixada. Lá fora, a mídia internacional reagiu com espanto, apontando riscos para a agenda do clima e para os órgãos e tratados multilaterais.
Em tempo: o discurso do chanceler indicado segue de perto a linha adotada por Trump e, também, pela campanha pelo Brexit, no Reino Unido. Seria bom o presidente eleito saber que tanto o Reino Unido quanto os EUA já estão pagando o preço elevado de ações consequentes a estas visões, como aponta Lourival Sant’anna no Estadão: “os britânicos continuarão obedecendo às decisões tomadas em Bruxelas e em Estrasburgo, sede do Parlamento Europeu, sem poder votar. Em vez de ganhar, perderão soberania”; nos EUA, “uma das razões da desvalorização das ações americanas tem sido a perspectiva de perda de competitividade, com a ruptura das cadeias de valor (o fornecimento de componentes da China e de outros países) e menor acesso a mercados, causados pelas retaliações às elevações de tarifas promovidas pelo presidente”.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/2018/11/g20-vira-g19-versus-trump.shtml
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/ideologia-volta-ao-itamaraty.html
EQUIPE DE TRANSIÇÃO QUER ACELERAR IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MODELO PARA O SETOR ELÉTRICO
A equipe de transição do novo governo sonha com a implantação, já em 2019, da abertura do mercado livre para clientes residenciais, coisa prevista no projeto de lei que tramita no congresso para 2026. Tamanha antecipação pode gerar várias rupturas. Por exemplo, a possibilidade de compra de energia no mercado livre pode privilegiar os consumidores mais ricos e capazes de pagar pela gestão dos contratos, o que levaria as distribuidoras a perderem o filé de suas clientelas, empurrando seus custos operacionais e investimentos para um universo menor de consumidores, composto por gente mais pobre. Além disso, como as distribuidoras estão contratadas por prazos que vão além de 2020, a mudança implicaria quebra de contratos, o que, no mundo ultraliberal do Paulo “posto ipiranga” Guedes, é um pecado mortal.
Em tempo: a PWC fez um estudo para o Instituto Acende Brasil, um think tank do setor elétrico, mostrando que quase metade das nossas contas de luz são impostos. Tem impostos direto, como o PIS-Cofins e o ICMS, e impostos indiretos nos subsídios a equipamentos usados pelo setor. Infelizmente o estudo não veio à luz. Um dos autores destas notas duvida que uma redução destes impostos seja integralmente repassada para o consumidor, passando a fazer parte daqueles preços que desafiam a lei da gravidade por aqui: sobem e nunca mais descem.
CIDADE CHINESA ELETRIFICA TODA SUA FROTA DE 16 MIL ÔNIBUS
Shenzhen, cidade chinesa localizada no continente em frente à ilha de Hong Kong, é a primeira cidade de grande porte em todo o mundo a eletrificar toda sua frota (16 mil ônibus). Para abastecê-los, a garagem central tem 30 pontos de recarga rápida, parte dos quase 8.000 pontos de recarga espalhados pela cidade. O próximo passo da cidade, onde moram 12,5 milhões de pessoas (pouco mais do que na cidade de São Paulo), é acabar de eletrificar todos os táxis até 2020. Hoje, quase ⅔ da frota já é composta de carros elétricos, híbridos ou puros.
Ainda na China, o país criou uma nova regra para forçar as montadoras a dar peso cada vez maior à produção de veículos elétricos. Pela regra, cada empresa terá uma cota de fabricação ou importação de veículos elétricos proporcional às suas vendas. Como num mercado de carbono, o fabricante que não cumprir a cota, pode comprar a produção excedente de um concorrente, mas pagará uma multa alta e ainda, em certas condições, correrá o risco de perder a licença de operação.
FRANÇA ENFRENTA BLOQUEIO DE ESTRADAS CONTRA AUMENTOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Macron está tentando emplacar um aumento de 30% no preço da gasolina e do diesel para ver se reduz as emissões de carbono do transporte. Mas o que ele conseguiu até agora foi fazer explodir um movimento nascido nas redes sociais que vem bloqueando avenidas em várias cidades e estradas país afora. Por usarem coletes amarelos como os de agentes de trânsito, os manifestantes foram apelidados de gilets jaunes. Eles recusam qualquer apoio institucional, seja de políticos e seus partidos ou dos fortes sindicatos franceses. O movimento estourou no sábado, reunindo quase 300.000 pessoas em todo país, e promete continuar.
COMISSÃO ALEMÃ PROPÕE COMPENSAÇÕES PARA O FECHAMENTO DE TÉRMICAS A CARVÃO
A comissão alemã encarregada da elaboração de um plano para a retirada do carvão da matriz elétrica daquele país deve anunciar seus resultados no final deste mês. Mas uma versão do plano que acabou vazando para a mídia traz ações em dois eixos. Um, direto, é a compensação dos donos das térmicas que forem fechadas. O outro, mais complexo, trata de proteger as indústrias eletro-intensivas, como siderúrgicas, de metais e químicas, assim como os consumidores residenciais, contra aumentos drásticos de preços. Para o transporte e o aquecimento de edificações, a comissão sugerirá algum tipo de precificação de carbono. Os fechamentos de plantas deverão começar em 2022.
Enquanto isso, nos EUA, a Entergy Arkansas, a maior geradora e distribuidora de eletricidade do estado, fechou um acordo com as ONGs Sierra Club e National Parks Conservation Association através do qual se compromete a fechar suas duas térmicas a carvão até 2030 e fechar uma outra a gás de fracking até 2027. A empresa também se comprometeu a aumentar o número de empregos em energia limpa. O acordo é o último capítulo de uma série de disputas legais sobre poluição, saúde e qualidade de vida.
https://www.cleanenergywire.org/news/german-commission-draft-suggests-coal-exit-compensation-reuters
https://www.arkansasonline.com/news/2018/nov/16/entergy-agrees-shut-down-coal-natural-gas-generato
BALANÇO PROVISÓRIO DOS INCÊNDIOS NA CALIFÓRNIA: 79 MORTES E MAIS DE 1.000 DESAPARECIDOS
O balanço, ainda provisório, dos dois incêndios florestais na Califórnia indica que morreram 79 pessoas – 76 no incêndio ao norte e 3 no ao sul. Mas mais de mil pessoas ainda não deram notícias. O incêndio ao norte, o “Camp Fire”, destruiu a cidade de Paradise e um total de mais de 12.000 edifícios. O incêndio queimou um total de 57,5 mil hectares.
Enquanto isso, no final de semana caiu a primeira nevasca no Nordeste dos EUA, matando 8 pessoas e paralisando trânsito e aeroportos.
Os incêndios florestais estão sendo agravados pela mudança do clima. Os da Califórnia, ainda queimando, vieram na sequência de seis meses bem secos e quentes. E a fumaça toda, claro, contribui para aumentar a concentração de CO2 na atmosfera e acelera o aquecimento global. Mas há uma enorme variação nas estimativas desta contribuição. A matéria da BBC cita especialistas dizendo que podem representar até 30% das emissões globais, enquanto outros a consideram muito pequena. De qualquer modo, os incêndios estão aumentando em quantidade e em fúria e, mesmo se hoje sua contribuição ao aquecimento global é pequena, logo não será mais possível ignorá-la.
https://edition.cnn.com/2018/11/17/us/california-fires-week-2/index.html
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/16/tempestade-de-neve-surpreende-nova-york.ghtml
https://www.bbc.com/news/science-environment-46212844
O POTENCIAL DO CÓDIGO FLORESTAL DE DESMATAR LEGALMENTE 15 MILHÕES DE HECTARES
O Código Florestal limita o desmatamento em propriedades privadas no bioma Amazônico a 20%. Como muitas propriedades não são exploradas, tem muita área florestada que ainda pode de ser desmatada legalmente. E outra cláusula aumenta ainda mais a possibilidade de desmatamento legal: os estados da região podem autorizar o desmate de mais 30% das propriedades privadas se mais de 65% da área do estado for área protegida, sejam unidades de conservação ou terras indígenas. Um processo de destinação de aproximadamente 80 milhões de hectares de terras públicas está em andamento e, a depender do resultado, os estados do Amazonas, Roraima, Acre e Amapá, que têm grandes extensões de áreas protegidas, podem vir a ultrapassar a marca de 65%. Um estudo recém publicado na Nature analisou quanto desmatamento “legal” pode vir a ser feito com a aplicação desta cláusula, e o resultado é assustador: algo entre 7 e 15 milhões de hectares (ou entre 70 e 150 mil km2), uma área que pode vir a ser maior do que a de países como Grécia, Nepal e Bangladesh.
https://www.nature.com/articles/s41893-018-0171-4
ÔPS, OS OCEANOS NÃO ESTÃO ESQUENTANDO ASSIM TÃO RAPIDAMENTE
Demos destaque aqui a um artigo publicado em outubro na Nature, segundo o qual os oceanos teriam absorvido 60% mais calor do que o admitido pelo IPCC. Daí que é preciso voltar ao tema para dizer que os autores reconheceram, na semana passada, que a incerteza nos valores era maior do que eles estimavam e que a energia absorvida pelos oceanos é somente um pouco maior do que a admitida pelo IPCC.
Os oceanos absorvem calor da atmosfera e essa taxa é crucial para estimar o orçamento de carbono, o quanto falta em emissões, para ultrapassar a marca de 1,5oC.
https://www.nature.com/articles/s41586-018-0651-8
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