FANTASIAS RURALISTAS PODEM AUMENTAR PASSIVO AMBIENTAL DO PAÍS
O presidente eleito disse nas redes sociais ter ouvido falar que 40% do dinheiro das multas aplicadas aos produtores rurais vai para ONGs. Dias depois, o chefe indicado para a casa civil, Ônix Lorenzoni, repetiu a afirmação adicionando um valor astronômico ao total que iria para as ONGs: R$ 14 bilhões. No dia seguinte, a ministra indicada para a Agricultura, Tereza Cristina, aumentou a coisa: seriam R$ 15,3 bilhões “em multas ao setor agropecuário”.
O Observatório do Clima (OC) fez um esforço hercúleo para entender de onde vêm estes números, já que nem Bolsonaro nem seus indicados mostraram sequer um documento que comprove suas afirmações dissonantes. O resultado é que, aparentemente, este pessoal não entendeu um decreto do governo Temer que permite aos devedores das multas pagarem somente 40% destas se investirem em programas de recuperação ambiental. Acontece que 40% do total de multas aplicadas pelo Ibama e até agora não pagas – R$ 38 bilhões – são equivalentes a mais ou menos R$ 15 bilhões, algo próximo aos valores mencionados por Ônix Lorenzoni e Tereza Cristina.
E por que o Ibama e o governo Temer propuseram este desconto? Porque quase ninguém paga as multas aplicadas pelo Ibama. Nem Bolsonaro pagou a multa de R$ 10 mil que deve ao Ibama, nem a Petrobras, a maior devedora, paga a maioria absoluta das multas que recebe.
E, afinal, o dinheiro da conversão vai para ONGs? Não, não vai. O Ibama está organizando uma série de chamamentos públicos para aplicar o dinheiro das empresas e órgãos que aderiram à conversão. O primeiro chamamento, que está em fase de aprovação, converterá em serviços R$ 2,6 bilhões. Com o desconto de R$ 40%, sobra cerca de R$ 1 bilhão a aplicar. Esse dinheiro será usado em ações de recuperação ambiental na bacia do São Francisco, sobretudo em Minas Gerais, e de convivência com o semiárido na bacia do Parnaíba, no Piauí. Segundo a presidente do Ibama, Suely Araújo, “são dez sub-bacias bem na caixa d’água do São Francisco que, somadas, respondem por 70,6% da vazão na calha principal do rio. Vamos plantar árvores para colher água”, beneficiando a agricultura do entorno da bacia. Os recursos, portanto, serão administrados e geridos diretamente pelo Ibama para o pagamento de serviços que serão prestados por quem fizer boas propostas para tal.
Pelo andar da conversa, Bolsonaro pode vir a cancelar o decreto de Temer aumentando o passivo ambiental do país. Suas fantasias podem acabar com uma oportunidade para o próprio agronegócio.
Em tempo: ruralistas no congresso que acreditam ou querem tomar proveito destes mitos, estão tentando instalar uma CPI para investigar as ONGs. O site Agromedia diz que a “avaliação do setor produtivo – especialmente o rural – é que algumas ONGs trabalham alinhadas aos interesses dos concorrentes do Brasil no mercado internacional de produtos agropecuários”. Assim, a CPI pretende “investigar a atuação das ONGs no país, desde o financiamento até o resultado efetivo para a sociedade das ações que elas desenvolvem”. Dedicar tempo e esforço para atacar o regramento ambiental e as ONGs parece ser o novo normal do futuro governo.
http://www.observatoriodoclima.eco.br/agromitometro-verdades-e-mentiras-sobre-industria-da-multa-ambiental-2
O SETOR ELÉTRICO PEDE PARA FLEXIBILIZAR O LICENCIAMENTO DE HIDRELÉTRICAS
O Instituto Acende Brasil, um think-tank do setor elétrico, fez um levantamento exaustivo dos processos de licenciamento de 81 hidrelétricas realizados entre 1992 e 2013. O trabalho será entregue à equipe de transição e ainda não foi possível examiná-lo. O destaque da notícia do Valor é maroto: diz que o processo de licenciamento leva 9 anos, embora aponte que só a Licença Prévia (SP), de responsabilidade da EPE, leve mais de 3 anos. Só depois da LP é que aparece a entidade privada via leilão ou outro mecanismo de concessão. O Acende faz uma série de sugestões complicadas. Em nome da insegurança jurídica, pede para eliminar o poder de municípios, quando, em muitos casos, tanto o empreendimento quanto os impactos maiores se concentram em 1 ou 2 municípios, onde as especificidades precisam ser conhecidas e respeitadas, coisa difícil de acontecer em escritórios no Rio ou em Brasília.
Uma sugestão, no entanto, parece apontar para a eliminação de um dos entraves importantes, e isso vale para o processo geral do licenciamento e não só o das hidrelétricas: fazer com que qualquer aprovação passe a ser responsabilidade de um colegiado e não da pessoa física do agente ambiental. Cláudio Sales, presidente do Acende Brasil, diz que “é difícil imaginar um incentivo mais perverso para um funcionário público do que dizer para ele que, por mais bem intencionada e por mais fundamentada que seja a decisão que venha a expressar, ele está sujeito a um questionamento direto, pelo qual irá responder na pessoa física, em um inquérito criminal”.
https://www.valor.com.br/brasil/5988095/licenciamento-ambiental-de-hidreletrica-leva-9-anos
MAIS UM GOVERNADOR AMEAÇA PASSAR POR CIMA DOS DIREITOS INDÍGENAS
Na semana passada notamos que as negociações entre a Transnorte e os Waimiri-Atroari, mediadas pela Funai, estavam avançando e que espera-se para breve a autorização necessária para dar sequência à construção da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista. Mas, agora, o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium, disse que pedirá a Bolsonaro que faça o que Temer, Jucá e Moreira Franco não conseguiram: atropelar o direito dos índios às suas terras. De novo, a justificativa é a situação precária do fornecimento de energia em Boa Vista. Ao invés de ajudar o processo em andamento, principalmente ouvindo os índios, o novo governador aposta na truculência e conta com o apoio do presidente eleito.
https://www.valor.com.br/brasil/5988089/aliado-quer-que-bolsonaro-destrave-linhao
OS MITOS DA TRANSIÇÃO PARA UMA MATRIZ ENERGÉTICA DE BAIXA EMISSÃO
O pessoal da Carbon Tracker publicou dois estudos desbancando os mais importantes mitos usados para frear a transição da matriz energética mundial para uma de baixa emissão. O primeiro dos mitos diz que as renováveis são muito pequenas para desbancar o poder da indústria dos fósseis. Uma das regras do mercado de ações diz que, quando uma nova alternativa começa a dominar o crescimento de um setor, é sinal de que a velha atingirá um pico em breve. As renováveis já estão dominando as estatísticas de crescimento e há sinais de esgotamento dos fósseis: o setor elétrico europeu deu baixa em US$ 150 bilhões em ativos encalhados (stranded assets) e algumas grandes carvoeiras norte-americanas pediram falência. O outro mito é a tal da intermitência: segundo este mito, porque não faz sol e vento o dia todo, todos os dias do ano, as térmicas fósseis continuarão a ser imprescindíveis. A resposta da Carbon Tracker é relativizar esse “imprescindível” em função do tempo. Hoje, talvez sim, mas mais para frente, não. Dispensar os fósseis será fruto de várias evoluções que incluem um uso mais eficiente da eletricidade e a redução do custo do armazenamento de eletricidade em baterias. Mais para frente, a integração elétrica Europa- Ásia- Norte da África aproveitaria um período de quase 18 horas de um bom sol na maior parte do ano. E uma integração no continente americano pode vir a prover 15 horas de sol para um sistema elétrico integrado de norte a sul.
Os links abaixo têm um resumo dos trabalhos e links para as versões integrais.
https://www.carbontracker.org/myths-of-the-transition-renewables-are-too-small
https://www.carbontracker.org/myths-of-the-transition-intermittency
O CARVÃO NORTE-AMERICANO NA COP24
E O PREÇO DO PETRÓLEO AGORA É DEFINIDO POR TRUMP, PUTIN E ARÁBIA SAUDITA
O time de Trump realizará na Conferência do Clima – que começa daqui a duas semanas – um evento paralelo para promover o tal do “carvão limpo”, um repeteco do que fizeram no ano passado em Bonn. Desta vez, pode haver uma surpresa boa, em se tratando de Trump. A delegação oficial norte-americana pode ser autorizada a participar em negociações-chave. Analistas veem nisso um sinal de reconhecimento de que o próximo presidente americano pode vir a alinhar o país com o Acordo de Paris novamente. O Financial Times diz que a China será a figura central da Conferência. “Enquanto as nações correm para ocupar posições na Conferência do Clima da ONU, no mês que vem, a mais importante desde a assinatura do Acordo de Paris, os negociadores estão abrindo uma trilha numa nova direção: Beijing”. O governo chinês passou a ocupar o vácuo aberto por Trump quando anunciou que tiraria os EUA do Acordo.
Enquanto isso, a geopolítica do petróleo está passando por uma mudança importante. A outrora poderosa OPEP era eventualmente cutucada pela Rússia, mas a palavra final sobre o preço do barril era dada pela confraria. Não mais. O maior exportador de petróleo, hoje, são os EUA de Trump. Junto com Rússia e Arábia Saudita, os três países produzem mais petróleo do que os outros 15 países da OPEP juntos. Assim, Trump, Putin e bin Salman, o regente efetivo da Arábia Saudita, passaram a definir o jogo, afastando o cartel do centro da decisão. A recente escalada dos preços foi resultado de uma combinação entre bin Salman e Putin, no que foram ajudados pela reinstalação do bloqueio ao Irã imposto por Trump. A queda dos preços neste começo de novembro foi basicamente ditada por Trump, com um bin Salman enfraquecido pelo episódio do assassinato de um jornalista na embaixada na Turquia e um Putin mais silencioso. Para quem aposta no mercado fóssil, a previsão é de tempos de montanha – ou roleta – russa.
Para ir
LANÇAMENTO DO SEEG 6
O Observatório do Clima lançará os novos dados de emissão de gases de efeito estufa do Brasil. Os números se referem ao ano de 2017 e integram a sexta estimativa do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), com novidades sobre o cálculo de emissões por desmatamento.
As apresentações dos resultados da 6a edição do SEEG será feita por Tasso Azevedo, Ana Alencar, Ciniro Costa Jr., David Tsai e Iris Coluna.
O evento terá um painel especial com os ex-Ministros do Meio Ambiente José Goldemberg, José Sarney Fº e Marina Silva, e a presidente do Ibama, Suely Araújo.
Participações especiais de Guarany Osório (FGV), Paulo Artaxo (USP), Aladim Cerqueira (Abema), Rogério Menezes (Anamma), Jorge Abraão (Cidades Sustentáveis) e André Ferreti (Boticário).
4a feira, 21 de novembro, das 13h30 às 18h, no Salão Nobre da FGV, Rua Itapeva, 432, 4º andar (Atenção para alteração de local).
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