Novo no ClimaInfo
A ação climática não pode esquecer os direitos humanos
Aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o aquecimento global nos coloca um dos maiores desafios de todos os tempos. O ClimaInfo publica artigo de Sara Lickel, da Caritas-França, com contribuições de cinco organizações internacionais de direitos humanos chamando os governos de todo o mundo a dar um novo significado à Declaração, evitando ‘trade-offs‘ entre a ação climática e o respeito aos direitos humanos.
Novo no ClimaInfo
O clima entra na pauta de governos e empresas com a COP24
Confira no nosso website os principais anúncios feitos por governos e empresas imediatamente antes e durante as negociações climáticas promovidas pela ONU na Polônia.
Ibama nega definitivamente a licença para petroleira Total perfurar perto dos corais da Amazônia
O Ibama indeferiu o pedido de licença ambiental feito pela petroleira francesa Total para iniciar as atividades exploratórias em áreas próximas aos recifes de coral existentes na foz do Rio Amazonas. A Total havia ganho o direito de exploração em parceria com a BP e a Petrobras num leilão da ANP. Suely Araújo, presidente do Ibama, disse que a documentação apresentada não respondeu às demandas a respeito de riscos e das providências em caso de acidentes. Também disse que foi dada toda a oportunidade para a empresa rever a documentação. A Total disse estar estudando o que fazer a partir de agora. A Reuters e o Valor publicaram matérias a respeito.
Mais de 3 milhões de hectares em terras indígenas são arrendadas ilegalmente
Um trabalho de pesquisa da Funai encontrou 22 terras indígenas nas quais parte da área está sendo usada por particulares para produzir grãos e gado. Em troca, estes oferecem pagamentos periódicos ou parte da produção. De qualquer modo, as áreas somam mais de 3 milhões de hectares nos quais esta atividade configura crime cometido pelos particulares. Pelo jeito, o ministro Moro terá muito trabalho para desbaratar as várias organizações criminosas que atuam na região.
Os conflitos da mineração na Amazônia e no Brasil
O projeto Latentes cruzou os dados dos mais de 30.000 empreendimentos extrativistas registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM) com a localização de terras indígenas e outros povos tradicionais, com os assentamentos rurais e as várias categorias de áreas protegidas. Encontraram mais de 4.500 pontos de potencial conflito entre os habitantes tradicionais e os que garimpam minerais. O problema é ainda mais grave por conta dos garimpos ilegais, quase sempre em áreas protegidas. A invasão de terras da União, protegidas ou não, configura um crime e, como tal, deve ser tratado. O cuidado a ser tomado, sempre, é com a situação de pobreza de muitos dos envolvidos. O Estado poderia buscar alternativas que ofereçam condições mais dignas de vida a essas populações, como mecanismos de proteção da floresta e dos povos tradicionais. Uma matéria no UOL e outra no The Guardian dão mais informações sobre a pesquisa e a importância do que esta encontrou.
Ainda sobre a mineração, a Red Amazónica de Información Socioambiental Georreferenciada (RAISG) disponibilizou um mapa com a localização das atividades de mineração em toda a Pan-Amazônia, principalmente as ilegais. Os autores dizem que “é urgente a busca por mecanismos orientados a valorar e cuidar da Amazônia, que salvaguardem suas características naturais, que respeitem seus habitantes, em especial aos povos indígenas, e que promovam uma governança socioambiental”.
O futuro ministro do meio ambiente diz que não existem dados sobre o desmatamento
Ricardo Salles, futuro ministro do meio ambiente, disse em entrevista à rádio CBN : “Eu digo isso porque nós não sabemos (…) os dados são muito genéricos e nós não sabemos se o desmatamento está acontecendo dentro de unidade de conservação, reserva indígena, propriedade privada, em percentual maior ou menor que o excedente da reserva legal. Você não tem os dados.” O que não é verdade. Existe um número grande de trabalhos de pesquisadores das ESALQ, UFMG, UFG, dentre outras, apontando exatamente onde ocorre o desmatamento e cruzando os dados de satélite com os limites das unidades de conservação, das terras indígenas e de outras áreas protegidas. Salles também afirma que não há como saber se, em áreas privadas da Amazônia, o desmatamento aconteceu dentro dos 20% permitidos pelo Código Florestal. Também não é verdade, posto que os dados abertos do Cadastro Ambiental Rural contêm os limites das propriedades e a demarcação das APPs e das áreas de Reserva Legal. Boa parte destes dados foram validados pelo Serviço Florestal Brasileiro. Parece que o futuro ministro faz questão de continuar mentindo como fazia quando era secretário do meio ambiente de São Paulo.
Em tempo: está ficando repetitivo ouvir que o Código Florestal permite desmatar os tais 20% da propriedade na Amazônia. Quase ninguém lembra que as áreas de proteção permanente (APP) que margeiam os cursos d’água amazônicos ocupam parte importante desses 20%.
Semana política da COP24 começa com dificuldades
A primeira semana das Convenções é, em geral, mais técnica, servindo para aparar arestas nos textos que serão submetidas ao plenário. A segunda semana tem caráter mais político: é quando os negociadores têm que aparar as arestas das diferentes agendas dos países. Como em outras Convenções, as discussões são pautadas pela linha divisória que separa o mundo rico, incluindo os países produtores de petróleo, e o mundo em desenvolvimento. Várias discussões desta semana se darão em torno das responsabilidades comuns, pero no mucho, e em torno das finanças do clima. Um dos polos negativos é a aliança entre os EUA e a Arábia Saudita que, pelo jeito, tentará bloquear decisões e enfraquecer os textos. Daniela Chiaretti relata, no Valor, o clima e as expectativas para a semana. E o El País coloca o foco nessa dupla nada dinâmica.
O mundo financeiro exige que governos cortem emissões
Representantes de 415 grupos de investimento – que administram conjuntamente US$ 32 trilhões – emitiram ontem, na COP24, um duro alerta aos governos de todo o mundo, exigindo cortes urgentes nas emissões de carbono. Concretamente, eles demandam o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, a introdução de impostos substanciais sobre o carbono e a eliminação gradual de toda a queima do carvão. Somente a eliminação dos subsídios ao carvão, ao petróleo e ao gás poderia reduzir as emissões globais de CO2 em 10% até 2030, segundo um relatório da ONU divulgado logo antes das negociações que acontecem na Polônia. O FMI estima que estes subsídios somem US$ 5 trilhões por ano, e o G20 tem prometido sem sucesso enfrentar o problema já por uma década.
Um dos representantes da Schroders disse que, sem ação rápida pelo clima, as perdas econômicas globais podem atingir US$ 23 trilhões por ano em longo prazo, dano permanente que seria quase quatro vezes maior do que o impacto da crise financeira global de 2008.
Nesta 5a feira, dezenas de nações confirmarão seu compromisso com o fim da queima do carvão. No entanto, instituições financeiras dos EUA, da China e do Japão já investiram quase US$ 500 bilhões em novas usinas a carvão desde a assinatura do Acordo de Paris em 2015.
O grupo de empresas de investimento inclui alguns dos maiores fundos de pensão do mundo, como Calsters e ABP, e seguradoras, como Aviva, AXA e Zurich.
A força do mundo empresarial pode ser maior do que a de Trump
Laura Tyson e Lenny Mendonça reforçam a mensagem do mundo financeiro e aproveitam para dar um recado a Trump: o governo federal pode querer sair do Acordo de Paris, mas tem muita gente, muita empresa e muito dinheiro que não quer. “Governadores de estados que representam 40% da população dos EUA e 46% do PIB do país se comprometeram a implementar o Acordo de Paris. Por meio do projeto America’s Pledge, cidades, estados e empresas que respondem por mais de 35% das emissões norte-americanas de dióxido de carbono estão adotando medidas para reduzi-las.” Por conta deste movimento, e das consequências das políticas climáticas iniciadas no governo Obama, as emissões dos EUA continuam a cair.
Governo Trump quis promover o carvão limpo na COP24, mas foi recebido com protestos
O governo norte-americano montou uma sessão paralela na COP24 para promover a queima “limpa” de combustíveis fósseis. O evento acabou não acontecendo porque manifestantes o interromperam, dizendo que este tal de “carvão limpo” não existe. O mensageiro de Trump, Wells Griffith, chegou a dizer que “essa administração não vê os benefícios de ser parte de um acordo que impede o crescimento econômico e os empregos nos EUA”. Em uma resposta antecipada, Jan Erik Saugestad, presidente de um dos maiores fundos privados noruegueses, disse que “os investidores não comprarão a ‘fake-news’ sobre o carvão que pretende esconder o rápido declínio desta indústria nos EUA e que desconsidera o crescimento dos mercados das (fontes) eólicas e solares.”
Por onde fluem as finanças climáticas
O pessoal do Carbon Brief rastreou as várias modalidades de financiamento climático originados nos países ricos e destinados aos em desenvolvimento entre 2015 e 2016. Foram, ao todo, 13 provedores, incluindo a União Europeia e 5 dos países membros, e 25 beneficiados, dos quais 20 países e 5 regiões ou entidades multilaterais. Foram US$ 34 bilhões em 2015 e US$ 37 bilhões em 2016. O maior doador foi o Japão, com US$ 10 bilhões em cada ano, seguido pelas Alemanha e França. A Índia foi a maior beneficiada, US$ 2,6 bilhões em cada ano, seguida de Bangladesh, do Vietnã e das Filipinas. Do que foi possível rastrear, US$ 16 bilhões foram aplicados, anualmente, em projetos exclusivamente de mitigação e US$ 9 bilhões em projetos exclusivamente de adaptação. Quase a metade dos recursos saíram na forma de instrumentos de dívida, como empréstimos. Vale ver a matéria só pelo gráfico do fluxo colocado quase ao final do artigo.
É preciso combater o aquecimento global antes que fiquemos burros demais para tanto
Pesquisadores da University College London descobriram que o aumento da concentração de dióxido de carbono na atmosfera pode afetar a memória humana, sua capacidade de concentração e de tomada de decisões. Já se tinha a noção empírica de que trabalhadores em lugares fechados ficam mais lentos e apresentam mais dificuldade para completar tarefas. Em suma, corremos o risco de perder “performance cognitiva”. O The Independent comentou a pesquisa.
As redes sociais repercutiram a notícia de várias maneiras. Alguns viram aí a justificativa do resultado de certas eleições. Outros sugeriram que aumentou a urgência em lidar com a mudança do clima antes que fiquemos, todos, burros demais para consertar a situação.
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