Projeto de lei transforma recifes de coral da Amazônia em Área de Preservação Permanente

19 de março de 2019

Na semana passada, o senador Vital do Rêgo, da Paraíba, apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que atribui aos corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente. Conforme a legislação ambiental, a região passa a ser uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. O projeto de Vital do Rêgo também proíbe qualquer atividade que possa causar danos aos corais amazônicos. Você pode opinar sobre o projeto de lei aqui.

 

Boletim ClimaInfo, 19 de março de 2019.

x (x)
 

Continue lendo

Assine Nossa Newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar