Na semana passada, promotores de justiça estaduais e procuradores da República de todo o país, reunidos em Curitiba, redigiram a Carta de Curitiba do Ministério Público Ambiental. Nela, manifestam sua preocupação com a área ambiental do governo: “estruturas fundamentais para uma gestão eficiente e participativa do meio ambiente estão sendo desconstruídas, ao mesmo tempo em que se caminha para uma grave iniciativa de enfraquecimento do arcabouço protetivo da natureza e da sociedade brasileira”. Eles chamam a sociedade brasileira para a “defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado do Brasil” e reafirmam que (a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) estará atenta e atuante, dentro das suas atribuições constitucionais, para garantir o fiel cumprimento das garantias e direitos fundamentais previstos na Constituição”. Maurício Tuffani deu a notícia no Direto da Ciência.
ClimaInfo, 29 de abril de 2019.
