Licenciamento flex pode gerar guerra fiscal entre estados

18 de junho de 2019

Estados e municípios podem ganhar mais uma arma para a guerra fiscal que travam uns contra os outros: o licenciamento flex. O projeto de lei que está em estudo por uma comissão da Câmara prevê a transferência da responsabilidade de boa parte do processo de licenciamento para estados e municípios. Como estes têm uma certa liberdade para definir procedimentos e preços, os governos regionais podem tentar atrair investimentos flexibilizando ainda mais o processo. E quando acontecer outra Samarco ou Vale, sempre será possível devolver o abacaxi, as mortes e os prejuízos para a União. A matéria de André Borges foi publicada no Estadão.

 

ClimaInfo, 18 de junho de 2019.

Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.

x (x)

Continue lendo

Assine Nossa Newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar