Os governadores dos estados da Amazônia, reunidos, demonstraram a intenção de tirar a gestão do Fundo Amazônia das mãos do BNDES. Numa frase de efeito, o governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que “é inadmissível que técnicos que nunca pisaram na Amazônia e que estejam focados em outras prioridades estejam avaliando projetos ou decidindo como é que esses recursos serão aplicados. Daí a necessidade dos governadores, daí a necessidade da sociedade civil organizada da Amazônia ter protagonismo nesse processo decisório de como esses recursos serão investidos”.
O BNDES tem o mandato dos doadores para gerir o Fundo pela qualidade da sua governança. A equipe do banco é dedicada exclusivamente a gerir o Fundo e não tem “outras prioridades”.
Para tirar o BNDES da gestão do Fundo, os governadores terão que convencer os doadores.
Em tempo 1: análise feita pelo O Eco mostra que não serão as ONGs, mas sim os estados e a própria União os maiores prejudicados com a eventual extinção do Fundo Amazônia, possibilidade real se o governo atual não respeitar as regras estabelecidas em conjunto pelo estado brasileiro com os doadores. O Eco mostra que 31% dos R$ 1,86 bilhões empenhados nos últimos dez anos foram destinados aos estados. Outros 28% incrementaram os cofres de órgãos federais, entre eles o Ibama, o Incra, a Embrapa e o Ministério da Justiça.
Em tempo 2: por solicitação dos deputados Edmilson Rodrigues e Nilto Tatto, entre outros, Ricardo Salles deve falar hoje no Congresso sobre o Fundo Amazônia, em uma sessão conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os deputados e senadores querem que o ministro explique as inconsistências que diz ter encontrado em projetos que recebem recursos do Fundo. Também querem entender as mudanças de regras que Salles está propondo aos embaixadores dos países doadores, a Noruega e a Alemanha.
ClimaInfo, 7 de agosto de 2019.
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