Com a assinatura do decreto que cria o Conselho Nacional da Amazônia surgem as primeiras pistas do que se pode esperar. A mais forte, até o momento, diz respeito à centralização das decisões. Embora ninguém contasse com a participação da sociedade civil, a decisão de não conceder assento aos governadores da região surpreendeu. Além de ser 100% federal, seu sistema de decisão também será centralizado no General Hamilton Mourão, que tomará as decisões sozinho, após a manifestação dos outros membros.
Os governadores não gostaram de serem escanteados. Segundo o UOL, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi forte ao ponto: “Não admitimos qualquer debate e iniciativa de ação, de controle e alternativas sem a participação dos amazônidas. É inconcebível”. Góes comparou, ainda, as falas do presidente sobre as ameaças à soberania, com a exclusão dos governadores do Conselho, apontando que “quando é a comunidade internacional querendo ajudar, o governo federal questiona. Mas quando o governo federal quer pensar as estratégias para a Amazônia sem a nossa participação, está reforçando uma tese que ele mesmo critica”.
O decreto sobre o Conselho Nacional da Amazônia lista 13 competências do conselho, como coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia; propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da floresta; opinar sobre propostas de atos normativos; e coordenar a comunicação de ações e resultados do conselho.
Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que a criação do Conselho é uma forma de reverter o que a imprensa fez “contra esse pedaço de terra”. Ecoando o chefe, Hamilton Mourão reforçou que o governo perdeu a “guerra da informação” no ano passado.
Sobre os reais problemas da Amazônia, nem uma palavra.
ClimaInfo, 13 de fevereiro de 2020.
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