Existem hoje, no Brasil, 5,3 milhões de imóveis rurais ocupando 442 milhões de hectares. ¼ desta terra agrícola é ocupada por 0,3% do total de propriedades rurais no Brasil (15,6 mil propriedades); enquanto outro ¼ é ocupado por 77% de propriedades rurais menores (3,8 milhões). Esses dados explicitam o desequilíbrio da distribuição de terras no Brasil, um dos mais altos em todo o mundo.
Os dados foram coletados por uma pesquisa inédita que envolveu pesquisadores de universidades como USP, UNICAMP, UFPA e UFMG, e instituições como o Imaflora, IPAM, PNUMA e SEI. A pesquisa parte de informações sobre propriedades rurais do INCRA e do CAR e aplica o Índice de Gini para medir a desigualdade na distribuição de terras agrícolas no Brasil. Esse indicador aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos em determinado grupo, variando de zero a um: o quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.
De acordo com o estudo, o índice médio no país é de 0,73, sendo que o maior desequilíbrio foi identificado nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e na região do Matopiba (partes de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), regiões em que a produção agrícola é dominada por grandes propriedades rurais que operam monoculturas. Já a desigualdade mais baixa foi registrada em Santa Catarina, Amapá e Espírito Santo, onde há mais agricultores familiares e a produção é diversificada.
Para o Valor, Daniela Chiaretti ouviu pesquisadores e ressaltou a opinião de alguns sobre as propostas de mudanças recentes na legislação ambiental brasileira, como a MP 910, que pretende fazer a “regularização fundiária”, mas que pode acentuar ainda mais a grilagem e o desmatamento, favorecendo a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.
ClimaInfo, 12 de maio de 2020.
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