Que tal mudar a fiscalização da Floresta da Tijuca do bairro carioca da Usina, aos pés da Floresta, para um dos elegantes bairros dos Jardins, em São Paulo. Maluquice? Gestão desqualificada? Isto é exatamente o que o ministro do meio ambiente fez na reforma tresloucada do ICMBio.
O governo decretou em fevereiro um aprofundamento do desmonte do ICMBio e, nesta semana, o decreto começou a ser posto em prática. Uma portaria publicada na manhã de 3ª feira (12) exonerou 38 servidores do comando ou substitutos de chefia em Unidades de Conservação (UC).
As onze coordenações foram reduzidas a cinco. À região norte, por exemplo, sobrou somente uma das quatro coordenações existentes anteriormente. Esta terá que atender mais ou menos 130 UCs.
O decreto também havia transformado os cargos de coordenação regional, antes ocupados exclusivamente por servidores de carreira, em cargos de livre provimento, permitindo assim um verdadeiro aparelhamento do órgão. Isto permitiu a Salles nomear oficiais da PM de São Paulo para quatro das coordenações. Aliás, já se contam às dezenas as UCs chefiadas por militares.
A imperícia da gestão se mostra também na implantação da reforma no nível abaixo das coordenações, que começou só pelas exonerações. Um exemplo do resultado disso se pode ver no Rio de Janeiro: seis Unidades de Conservação federais do estado estão sem chefia, de modo que os servidores locais estão sem saber o que fazer e a quem se reportar.
A Associação dos Servidores Ambientais Federais, representante dos servidores da carreira de especialistas em meio ambiente, alertou em nota para o avanço no plano de desmonte da gestão ambiental do Brasil.
Em tempo: Em meio à reestruturação do ICMBio, um decreto publicado ontem (14) esclarecendo prerrogativas do Serviço Florestal Brasileiro – que em janeiro de 2019 foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para o da Agricultura (MAPA) – foi erroneamente interpretado como mudança na gestão das Florestas Nacionais, que passaria a ser de responsabilidade do Ministério da Agricultura. Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro e presidente do ICMBio durante o segundo semestre de 2018, disse a’O Eco que “o decreto não altera nada do ICMBio. A gestão das FLONAs, das APAs continua no ICMBio na sua totalidade. O que o decreto faz é aprimorar alguns mecanismos da Lei de Gestão das Florestas Públicas (…) O Serviço Florestal faz o edital, licita e acompanha o contrato. A aprovação do Plano de Manejo Florestal é feita pelo Ibama e quando a concessão é em Unidade de Conservação, o ICMBio ajuda no monitoramento e na fiscalização. Todo esse modelo de gerenciamento não mudou”.
ClimaInfo, 15 de maio de 2020.
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