Sob grande pressão das companhias aéreas, a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) concordou em flexibilizar as regras do esquema de mercado de emissões previsto para funcionar a partir do próximo ano, o que pode economizar bilhões de dólares para o setor aéreo, mas ao custo de muitas toneladas de carbono a mais na atmosfera nos próximos anos.
Atingidas em cheio pela pandemia, as empresas de aviação civil defendiam uma mudança na regra de corte para orientar o funcionamento desse mercado, chamado CORSIA. Originalmente, o mecanismo usaria como referência o nível de emissões do setor registrado em 2019 e 2020. Assim, qualquer companhia que emitisse carbono em seus voos internacionais em volume mais alto que o observado nesses anos deveria compensá-lo através da compra de créditos. O problema é que, com a pandemia, o volume de tráfego aéreo caiu abruptamente, o que, na visão do setor, poderia causar uma distorção no mercado e dificultar a recuperação das empresas no pós-pandemia. Por isso, as empresas defendiam que a referência para o funcionamento do mercado fosse apenas o ano de 2019. O Conselho da ICAO concordou com a proposta, dizendo que a regra anterior criaria um “ônus econômico inadequado para as companhias aéreas, devido à necessidade de compensar mais emissões, embora elas estejam agora voando menos e gerando menos emissões”.
No entanto, a mudança enfraquece um mecanismo que já era visto por ambientalistas e especialistas como frágil para a redução das emissões da aviação civil. “Mudar as linhas de base é um mau precedente para o desenvolvimento dos mercados de carbono em outros países e setores”, afirmou o Environmental Defense Fund (EDF). “Isso significa que as empresas aéreas perderão a vantagem de serem as primeiras a se posicionar através do CORSIA, já que outros atores do mercado de carbono os vencerão nos contratos de fornecimento de longo prazo”.
ClimaInfo, 2 de julho de 2020.
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