Depois de oito anos, finalmente a Câmara dos Deputados aprovou na última 4ª feira (8/7) a ratificação do Protocolo de Nagoia, que regula o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade.
Assinado em 2010, o documento é parte da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica e tem como objetivo orientar a soberania dos países sobre seus recursos genéticos e sua exploração por parte de empresas e organizações estrangeiras.
Desde 2014, quando o Protocolo entrou em vigor, o Brasil vinha se mantendo distante das negociações sobre sua implementação, o que é contraproducente para o país, um dos maiores detentores de riquezas naturais e genéticas do planeta. Como Camila Turtelli destaca no Estadão, a aprovação da proposta faz parte de uma tentativa do Congresso de acelerar a votação de projetos ambientais em vista das críticas recentes de investidores e parceiros internacionais contra a política ambiental brasileira. Por isso, ele contou com rara colaboração entre as bancadas ruralista e ambientalista na Câmara.
O texto agora segue para apreciação pelo Senado Federal. Caso seja aprovada, a ratificação aguardará então a assinatura de Bolsonaro.
A aprovação foi destaque também nos Direto da Ciência, Poder 360 e O Globo.
ClimaInfo, 10 de julho de 2020.
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