O ministério do meio ambiente (MMA) divulgou o plano anual de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para 2020/21 com atraso e sem detalhar como os recursos serão usados e nem os projetos que estão em andamento.
O plano não oferece informações importantes sobre sua execução, como detalhamento das tabelas orçamentárias, projetos em execução e teto para as iniciativas individualmente. A única menção de editais é sobre as modalidades de seleção de projetos.
Outra questão levantada é a dedicação especial para ações no meio urbano, com citação específica a projetos relacionados com gestão de resíduos tóxicos.
O orçamento previsto para 2020 nas linhas reembolsáveis operadas pelo BNDES é de R$ 232,8 milhões. Para projetos não reembolsáveis, a proposta prevê somente R$ 6,2 milhões.
Em tempo: A ação impetrada pelo Ministério Público Federal pedindo o afastamento imediato de Salles do MMA virou novela na Justiça federal. No final de julho, o juiz Marcio de França Moreira remeteu o processo para a justiça de Santa Catarina, já que a ação tinha relação com um processo que tramitava naquele estado. No entanto, o desembargador Ney Bello não acatou ao pedido e determinou que a ação seja avaliada pela Justiça do DF.
ClimaInfo, 21 de agosto de 2020.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
