O Congresso derrubou na 4ª feira à noite (19/8) os vetos de Bolsonaro quanto ao atendimento médico e sanitário das populações indígenas e quilombolas durante a pandemia.
A Lei 14.201, sancionada em 7 de julho, determina que os Povos Indígenas, as Comunidades Quilombolas e demais Povos Tradicionais sejam considerados “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de alto risco de contágio pelo novo coronavírus. Bolsonaro tinha vetado dispositivos que obrigavam o governo a prestar serviços “com urgência e de forma gratuita e periódica”, como o acesso universal à água, distribuição de materiais de higiene e limpeza, oferta de leitos hospitalares e unidades de terapia intensiva (UTI), e pontos de internet nas aldeias, entre outros.
Relatamos ontem aqui que o governo Bolsonaro diminuiu os gastos com saúde indígena em 2020, mesmo com a pandemia. Para piorar a situação, a agência humanitária Médicos sem Fronteiras (MSF) foi impedida de atuar em sete aldeias Terenas no Mato Grosso do Sul pelo ministério da Saúde, segundo acusação feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Com isso o ministério prejudicou o tratamento de cerca de 5 mil indígenas. De acordo com a APIB, as mortes por COVID-19 aumentaram 580% entre o Povo Terena em menos de um mês. O motivo do veto não foi divulgado.
A National Geographic mostrou a corrida contra o tempo de indígenas e profissionais de saúde para desacelerar o contágio do novo coronavírus entre os amazônidas, de maneira a proteger grupos indígenas isolados. Mesmo com uma decisão do STF obrigando o governo a proteger os Povos Indígenas, este ainda não tomou medidas efetivas; ao mesmo tempo, os primeiros casos de COVID-19 em pontos remotos da Amazônia foram confirmados nas últimas semanas.
ClimaInfo, 21 de agosto de 2020.
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