Em novos casos de litigância climática, jovens portugueses e mexicanos entraram com ações cobrando suas autoridades por mais ação contra a mudança do clima. No caso de Portugal, seis jovens apresentaram petição ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos acusando 33 países de violar seu direito à vida ao não agir de forma efetiva para reduzir as emissões de carbono e limitar o aquecimento do planeta. No processo, eles acusam os 27 estados-membros da União Europeia, mais Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia, Turquia e Ucrânia.
Os incêndios florestais que devastaram Portugal em 2017, matando mais de 120 pessoas, foram citados na ação como uma justificativa.
“Temo pelo meu futuro. Vivo com a sensação de que todos os anos a minha casa está se tornando um local mais hostil”, disse Catarina Mota, de 20 anos, que vive em Leiria. Se o processo for admitido pela Corte europeia, abrirá um precedente importante para novos casos de litigância climática com base em violação de Direitos Humanos na Europa. Climate Home e The Guardian abordaram esse processo.
Já no México, um grupo de 15 jovens será ouvido nos próximos dias pela Justiça em uma ação movida contra o governo. No processo, os jovens questionam a administração de Andrés Manuel López Obrador por não ter estabelecido regulamentações e políticas públicas mais claras derivadas da Lei Geral de Mudanças Climáticas vigente no país.
A ação é o 1º caso de litigância climática no México e acontece dias depois da demissão do ministro do meio ambiente do país. A saída de Victor Manuel Toledo do governo ocorreu após o vazamento de uma conversa em que ele criticava o uso do herbicida glifosato no país – algo que o presidente se comprometeu a proibir, mas que ainda não o fez.
Obrador tem sido uma figura ambígua em matéria ambiental. Ao mesmo tempo em que acena para compromissos mais ambiciosos contra a mudança do clima, o presidente mexicano tem dado mais atenção às estatais de energia fóssil do país, com novos investimentos em refinarias de petróleo. Recentemente, Obrador também atacou grupos ambientalistas do México, acusando-os de receberem dinheiro estrangeiro para se opor à construção de uma polêmica ferrovia na península do Yucatán.
ClimaInfo, 4 de setembro 2020.
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