Na 4ª feira (2/9), o governo federal publicou a Medida Provisória 998, que elimina subsídios que vinham sendo concedidos para novas usinas baseadas em fontes renováveis no país. De acordo com o Valor, o principal incentivo extinto é o desconto de 50% na tarifa fio, cobrada pelo uso das redes, que beneficiava quatro modalidades de geração: usinas eólicas, fotovoltaicas, de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Estima-se que esse desconto pese cerca de R$ 4 bilhões ao ano, valor que acaba sendo compensado nas tarifas cobradas nas contas de luz dos consumidores, inclusive residenciais. Para o governo, com a expansão do mercado livre de energia, a continuidade desse incentivo poderia criar uma “bomba tarifária”.
Por ora, os descontos nas outorgas em vigência continuarão válidos até o final do contrato. Os pedidos de outorga feitos nos últimos 12 meses também poderão ser beneficiados.
Em tempo: Na 3ª feira (1/9), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório do gás natural, defendido pelo governo federal como caminho para viabilizar novos investimentos privados e dar maior competitividade ao setor. O Valor relatou como as empresas já estão se mobilizando para entrar neste mercado, hoje praticamente dominado pela Petrobras. Multinacionais importantes do setor, como Shell, Equinor, Repsol e BP, entre outras, despontam como candidatas a concorrentes da estatal brasileira nos próximos anos.
ClimaInfo, 4 de setembro 2020.
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