O Supremo Tribunal Federal abre hoje (21/9) uma audiência pública para debater a política do governo Bolsonaro para o meio ambiente e o clima. As sessões acontecem como parte da ação movida por partidos de oposição que contestam a paralisação do Fundo Clima por Salles no ano passado.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da matéria, ouvirá membros do governo, ambientalistas, especialistas e representantes de instituições financeiras e do agronegócio. Prevê-se que a audiência siga até a 3ª feira (22/9) – mesmo dia no qual Bolsonaro falará à ONU durante a abertura da Assembleia Geral virtual.
Segundo a Folha, em antecipação à ação no STF, o ministério do meio ambiente destravou cerca de R$ 350 milhões do Fundo Clima nos últimos dois meses. O plano anual de aplicação dos recursos, definido apenas no mês passado, não detalhou como o dinheiro será aplicado nem quais projetos foram beneficiados.
Em tempo: PSB e PT protocolaram no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a anulação do decreto presidencial que criou o Conselho Nacional da Amazônia. Os partidos dizem que a medida foi uma resposta “antidemocrática” à situação ambiental da Amazônia, e que esta restringiu a participação pública dos cidadãos na discussão e execução das políticas federais para a região. Rubens Valente repercutiu essa a ação no UOL.
ClimaInfo, 21 de setembro 2020.
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