Depois de semanas de tensão, com ameaças de paralisação total da usina hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia e o Ibama chegaram a um acordo sobre o fluxo de água do rio Xingu. Pelo entendimento, formalizado em um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), a empresa deverá aplicar R$ 157 milhões em ações para minimizar os impactos do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do Xingu. André Borges, do Estadão, teve acesso ao TCA e elencou algumas das medidas de compensação ambiental que a concessionária terá que tomar nos próximos meses, lembrando que boa parte delas já eram obrigações ambientais da Norte Energia estabelecidas no processo de licenciamento da usina.
Por outro lado, o Ibama permitirá que a usina libere a vazão mínima de água, de 1,6 mil m3 por segundo, bem abaixo dos 10,9 mil m3 aplicados nos últimos dias. Análises técnicas feitas pelo órgão indicam impacto negativo da retenção de água pela usina em espécies de peixes na Volta Grande do Xingu, prejudicando comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem nas margens do rio.
A concessionária jogou pesado dentro do governo para reverter a decisão do Ibama, acionando representantes do Palácio do Planalto e do ministério de minas e energia. A justificativa da empresa era de que a liberação de água na vazão máxima afetaria a geração de energia elétrica pela usina. A empresa chegou a ameaçar a paralisação de Belo Monte (que responde por cerca de 5% da garantia física total de geração elétrica no Brasil) caso a vazão não fosse revista. Reuters e Valor repercutiram o acordo entre o Ibama e a Norte Energia.
Em tempo: Cerca de 40 mil brasileiros entraram ontem (9/2) com uma ação coletiva na Justiça dos Países Baixos contra a produtora de alumínio Norsk Hydro por poluição tóxica na região do Baixo Amazonas, no Pará. Segundo a ação, subscrita pela Associação Amazônica de Mestiços, Indígenas e Quilombolas (CAINQUIAMA), a empresa realizou o descarte incorreto de resíduos tóxicos no rio Murucupi, resultando na contaminação da água. A Norsk Hydro possui uma mina de bauxita, localizada no município de Paragominas, além de uma refinaria e uma fundição. “As vítimas foram expostas a resíduos tóxicos do processamento do alumínio, que podem causar problemas de saúde, como aumento da incidência de câncer, Alzheimer, doenças de pele, problemas de estômago e diarreia”, afirmou o escritório de advocacia PGMBM, responsável pela ação. A Reuters deu mais detalhes.
ClimaInfo, 10 de fevereiro de 2021.
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