A pedido da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Pará arquivou na semana passada o inquérito sobre as queimadas criminosas ocorridas em Alter do Chão (PA) em setembro de 2019. O caso ganhou repercussão no final daquele ano, quando uma investigação paralela da Polícia Civil paraense acusou e prendeu quatro brigadistas voluntários.
A investigação da PF identificou as áreas queimadas e a origem do fogo, mas não conseguiu determinar a autoria da ação. A conclusão do inquérito federal deve colocar pressão sobre as investigações da Polícia Civil do PA: o Ministério Público do estado retornou o inquérito duas vezes aos investigadores, com pedidos de diligências adicionais. Em dezembro passado, os brigadistas conseguiram reverter medidas cautelares impostas após suas liberações, como a devolução dos passaportes. No entanto, qualquer definição deve aguardar a definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a competência da União ou do Estado para o julgamento do caso, ainda sem prazo para acontecer. Carta Capital e Folha repercutiram a decisão da Justiça Federal.
ClimaInfo, 22 de fevereiro de 2021.
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