Um grupo de oito adolescentes, acompanhados por uma freira de 86 anos, entrou na justiça na Austrália nesta semana contra o governo do país por descumprir sua responsabilidade de proteger as gerações futuras dos riscos da mudança do clima. A ação é relacionada à proposta de expansão da mina de carvão de Vickery, operada pela companhia Whitehaven no estado de Nova Gales do Sul; se sair do papel, ela poderá resultar na emissão de mais de 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, cerca de 20% da pegada de carbono anual da Austrália.
Segundo a ação, o governo australiano estaria violando seu dever de cuidar do bem-estar dos jovens e das gerações futuras ao permitir a extensão da mina. “As decisões que [eles] tomam agora nos impactarão no futuro. Nós viveremos sob as condições causadas por essas decisões, e, por isso, queremos que esse futuro seja seguro para nós e nossos filhos”, disse Anj Sharma, estudante de 16 anos e uma das requerentes do processo, ao podcast do Guardian Australia.
O caso é mais um exemplo da litigância climática – o uso dos tribunais para pressionar autoridades públicas e empresas por suas responsabilidades sobre a crise climática. Em fevereiro, uma corte na França condenou o governo do país por não cumprir seus compromissos de redução de emissões de carbono. Guardian e Reuters deram mais detalhes sobre o processo australiano.
Em tempo: O australiano Mathias Cormann está entre os dois candidatos finais à liderança da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, declarações anteriores dele contrárias à ação climática criaram uma crise política no órgão, com ambientalistas pressionando contra a possível escolha dele. Ex-ministro de finanças da Austrália entre 2013 e 2020, Cormann fez críticas públicas às políticas climáticas no país, votando contra projetos de precificação de emissões e pela extinção de organismos governamentais relacionados à ação climática. Confrontado por essas declarações, Cormann recuou das críticas e defendeu que a OCDE desempenhe papel de liderança pela descarbonização global. Climate Home deu mais detalhes.
ClimaInfo, 4 de março de 2021.
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