Parece piada (de mau gosto), mas é a realidade nua e crua. Menos de um dia após prometer na Cúpula Climática que daria mais recursos para o combate ao desmatamento, Bolsonaro assinou na 6a feira (23/4) o orçamento da União para 2021, com um corte de 24% nas verbas destinadas ao ministério do meio ambiente (MMA). O orçamento caiu de cerca de R$ 2,6 bilhões no ano passado para R$ 2 bilhões neste ano.
Do total inicialmente proposto para a pasta, o orçamento sancionado cortou R$ 240 milhões: ações de controle e fiscalização ambiental perderam R$ 11,6 milhões, enquanto prevenção e controle de incêndios florestais terminou com um orçamento diminuto de R$ 6 milhões. As atividades de monitoramento via satélite do INPE também tiveram um corte de mais de R$ 10,1 milhões. Para reduzir o dano (político e orçamentário), Ricardo Salles encaminhou no mesmo dia ao ministério da economia um pedido de recomposição de R$ 270 milhões, sendo R$ 142 milhões adicionais para fiscalização.
Curiosamente, a situação fiscal dramática do MMA parece fugir da cabeça do próprio ministério. Renato Grandelle informou n’O Globo que IBAMA e Petrobras estão negociando o pagamento de multas ambientais que somam mais de R$ 58 milhões. No entanto, ao invés do recurso ser direcionado para os órgãos de proteção ambiental, o acordo prevê o destino da totalidade do dinheiro à Força Nacional de Segurança Pública. A quantia equivale a mais de 70% de todo o orçamento federal para controle e fiscalização ambiental em 2021.
Na Deutsche Welle, Nádia Pontes ressaltou a situação dramática imposta à área ambiental pelo governo Bolsonaro. Além da escassez orçamentária, o ministério do meio ambiente e suas agências estão prejudicados pela falta de repasse de recursos externos, que antes asseguravam condições básicas para o trabalho. No entanto, a desconfiança crescente de governos doadores com as intenções de Bolsonaro e Salles segue travando a entrada de doações internacionais, como era o caso do Fundo Amazônia.
Já o blog do Ancelmo Gois (O Globo) destacou um dos reflexos da penúria orçamentária no IBAMA: hoje, o órgão conta com apenas 543 servidores (pouco menos de 20% do total) para atuar em toda a região Norte do Brasil; há dez anos, eram 1.288 funcionários. A maior parte do quadro funcional do IBAMA está dedicado à região Centro-Oeste (1.005).
O corte de Bolsonaro no meio ambiente não escapou ao olhar da ativista Greta Thunberg, a “pirralha”. Com mais senso de ridículo do que um Presidente da República, a jovem sueca observou no Twitter que o líder brasileiro não leva a questão climática a sério. Folha e O Globo repercutiram a “trollada” de Greta em Bolsonaro.
A miséria orçamentária do meio ambiente sob Bolsonaro e Salles em 2021 foi amplamente destacada na imprensa nacional e internacional, com destaques em veículos como CNN Brasil, BBC, Exame, Guardian, O Globo e Reuters, entre outros.
ClimaInfo, 26 de abril de 2021.
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