Com o governo federal em campanha aberta contra as leis e políticas ambientais, a sociedade civil encontrou na Justiça – mais especificamente, no Supremo Tribunal Federal (STF) – um caminho para evitar novos retrocessos e forçar o governo a cumprir com suas responsabilidades constitucionais. No Valor, Bárbara Pombo destacou um levantamento da Fundação Ford e do Instituto Clima e Sociedade (iCS) que apontou que, entre 2019 e 2020, 45% das 87 ações judiciais que questionam as políticas ambientais da gestão Bolsonaro foram ajuizadas diretamente no STF. Além de ambientalistas, partidos e parlamentares de oposição também reforçaram o flanco judicial contra o desgoverno ambiental de Bolsonaro e Ricardo Salles no Supremo. No STF, a maior parte das ações acabou sendo relatada pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Roberto Barroso.
Ainda sobre o desgoverno ambiental de Bolsonaro e Salles, o “decano” da sustentabilidade corporativa, John Elkington, criticou os retrocessos praticados pelo atual governo e observou que eles não apenas esvaziam as conquistas ambientais obtidas pelo Brasil nas últimas décadas, mas também mancham a imagem internacional do país. “Uma das minhas maiores preocupações é que esse governo reverteu o progresso de anos de tentar desacelerar a destruição da Amazônia”, disse Elkington durante o evento virtual Summit ESG, realizado ontem (15/6) pelo Estadão. Sem a proatividade do governo nesse tema, para o consultor, dificilmente outros países e investidores internacionais ajudarão o Brasil no trabalho de preservação ambiental.
Em tempo: Depois da cobrança de entidades indígenas e do STF, o ministério da justiça confirmou na última 2ª feira (14/6) o envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena Yanomami. Segundo a portaria assinada pelo ministro Anderson Torres, o envolvimento da Força Nacional terá o prazo de 90 dias e as tropas serão utilizadas para “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Nas últimas semanas, diversas comunidades indígenas na TI Yanomami foram atacadas por grupos criminosos em retaliação à apreensão pelos indígenas de equipamentos e combustível que seria utilizado por garimpeiros ilegais na reserva. G1 e Reuters repercutiram essa notícia.
ClimaInfo, 16 de junho de 2021.
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