Um grupo de ativistas climáticos e ambientalistas apresentou na semana passada uma ação contra a Noruega no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, acusando o governo do país de prejudicar o futuro da juventude e das próximas gerações ao insistir na exploração de petróleo no Ártico. Os reclamantes pedem à Corte que analise se a emissão de 10 licenças de exploração de petróleo no Mar de Barents, assinadas em 2016, violou o artigo 112 da constituição norueguesa, que garante aos seus cidadãos o direito a um meio ambiente saudável.
A ação judicial segue os passos do caso da Shell nos Países Baixos, que foi condenada pela justiça do país no mês passado a ampliar sua meta de redução de emissões. O processo também lista comunidades tradicionais na região ártica da Noruega que estão sendo afetadas pelo avanço das petroleiras sobre o mar. As decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos são vinculantes – ou seja, obrigatórias – aos países que fazem parte dela. Bloomberg, Financial Times, Guardian e Reuters repercutiram a ação.
A judicialização da exploração de petróleo no Ártico é apenas mais um capítulo em uma novela de amor e ódio entre a Noruega e o petróleo. Como a Bloomberg destacou, nenhum mercado se mostrou mais animado com a expansão dos carros elétricos do que o norueguês; Oslo, por exemplo, é a capital com a maior frota proporcional de veículos elétricos do mundo. A Noruega também definiu planos ambiciosos para cortar emissões de outros setores industriais. O ponto fraco, que segue imune a essa “febre verde”, é a indústria do petróleo: propostas em torno do abandono da exploração e produção de combustíveis fósseis seguem impopulares no país.
Tanto que, recentemente, o governo norueguês apresentou uma proposta de política energética que prevê a expansão da produção de petróleo para as próximas décadas, a despeito de todas as preocupações acerca do impacto da queima de combustíveis fósseis sobre as metas climáticas globais. “O setor de petróleo continuará a ser um fator significativo na economia norueguesa nos próximos anos, embora não na mesma escala de hoje”, descreveu um documento oficial de Oslo citado pelo Climate Home. A proposta prevê também medidas para o desenvolvimento de geração eólica offshore, hidrogênio e captura e armazenamento de carbono. A Reuters também repercutiu a proposta.
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ClimaInfo, 22 de junho de 2021.
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