Daniel Biasetto informou n’O Globo que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma petição na Justiça Federal do Mato Grosso contra a nomeação de servidores pela FUNAI para compor o grupo de trabalho que analisará o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Piripkura.
Segundo os procuradores, a lista apresentada pela entidade seria composta por nomes ligados aos interesses de ruralistas e sem a capacidade técnica necessária para realizar o trabalho.
“Os currículos dos três servidores nomeados [Joany Marcelo Arantes, Evandro Marcos Biesdorf e André Luiz Welter] os qualificam para a defesa dos interesses de fazendeiros, não de indígenas, muito menos de indígenas em isolamento voluntário”, afirmou o procurador Ricardo Pael Ardenghi.
O MPF pede que a FUNAI substitua esses nomes por antropólogos de qualificação reconhecida e experiência no trabalho com Comunidades Indígenas Isoladas. Piripkura é a TI mais devastada entre os territórios com a presença de índios isolados.
Ainda sobre demarcação de terras, os Povos Indígenas seguem mobilizados contra o projeto de lei (PL) 490/2007, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O PL propõe mudanças no processo de demarcação, submetendo a decisão ao Congresso Nacional e a incorporação do chamado “marco temporal”, que restringe os Direitos dos Povos Indígenas às terras ocupadas por eles no ato de adoção da Constituição Federal, em outubro de 1988.
No UOL Ecoa, Carol Castro fez um panorama do PL 490 e destacou os pontos mais problemáticos da proposta para os Povos Indígenas.
Em tempo 1: Míriam Leitão conversou na Globonews com o fotógrafo Sebastião Salgado sobre os sucessivos ataques do governo federal e do Congresso Nacional contra os Povos Indígenas nos últimos anos. Para Salgado, o momento é “dramático”, com um governo que se coloca como “o maior predador que já existiu contra o bioma amazônico”, e que “o Judiciário é a última esperança” para conter a ânsia destruidora do Executivo e do Legislativo. A transcrição da entrevista foi publicada no blog de Míriam Leitão n’O Globo.
Em tempo 2: No Twitter, o Sinal de Fumaça mostrou como as mudanças recentes no ministério do meio ambiente não mudaram rigorosamente nada nos perfis das pessoas que comandam a pasta. Nomes relativamente jovens, com proximidade pessoal com o círculo familiar de Bolsonaro, histórico familiar ou experiência pregressa nas Forças Armadas ou na Polícia Militar, e que trocaram cargos federais entre si ao longo dos últimos anos.
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ClimaInfo, 8 de julho de 2021.
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