Brasil quer driblar exigências antidesmatamento de mercados internacionais

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Como esperado, o anúncio da União Europeia sobre novas regras para vetar a entrada de produtos associados ao desmatamento em seu mercado desagradou ao governo brasileiro, um dos principais fornecedores de commodities agrícolas do continente. O Valor destacou a reação do ministro do meio ambiente, Joaquim Pereira Leite, que afirmou que a medida “será combatida” pelo Brasil no âmbito internacional.

“A União Europeia não fez o papel que ela tinha que fazer em relação aos recursos. Em vez de remunerar quem cuida da floresta, ela quer impor alguma coisa, fugindo (…) [à] soberania nacional”, criticou Pereira Leite. Por outro lado, o ministro não quis se aprofundar na contraparte de sua proposição: se a UE não quer remunerar quem cuida da floresta, por que raios ela teria que fazê-lo para quem NÃO cuida da floresta?

Sem medo de cara feia, a Comissão Europeia está preparada para discutir os desdobramentos das novas exigências antidesmatamento com seus parceiros comerciais, como o Brasil. “A proposta não visa apenas o desmatamento ilegal, mas todo o desmatamento impulsionado pela expansão agrícola”, destacou Virginijus Sinkevicis, comissário europeu para o meio ambiente, citado pelo Valor. Pelas regras recém-anunciadas, as commodities agrícolas vendidas ao mercado europeu deverão ser “livres de desmatamento” ocorrido após 31 de dezembro de 2020.

Pelo lado dos importadores, a medida da UE pode representar uma barreira para a compra de commodities de áreas sob alto risco de desmatamento. Isso porque, mesmo com sistemas de monitoramento dos carregamentos, da origem até a chegada ao mercado europeu, seria difícil ter uma garantia total de que o produto vendido seja 100% livre de desmatamento. O Valor também abordou essa perspectiva, sinalizando os desafios da proposta europeia.

Já o Globo Rural destacou a opinião de especialistas sobre os efeitos dessas exigências ambientais no comércio exterior brasileiro. Para eles, ao invés de o Brasil avançar na rastreabilidade de ponta a ponta de seus produtos, o país pode recorrer à malandragem, flexibilizando ainda mais as regras ambientais para “legalizar” situações de desmatamento que hoje são consideradas irregulares aos olhos da lei. Para um governo que se notabilizou pelas “boiadas” em cima da legislação ambiental, esse tipo de ação seria café-com-leite.

A movimentação da UE, junto com a sinalização recente de Estados Unidos e China para usar o comércio internacional para conter o desmatamento na próxima década, consolidam a transformação do Brasil sob Bolsonaro em “criança problemática” do pátio global de nações. “O boicote a produtos agroindustriais do Brasil cresce de forma aberta na Europa e velada na China e nos Estados Unidos”, escreveu José Casado na VEJA. “Esses mercados são responsáveis por oito de cada dez dólares da receita de exportações do agronegócio brasileiro. É o ‘Custo Bolsonaro’ do negacionismo ambiental”.

Mais seco, Reinaldo Azevedo foi na veia em sua observação no UOL: “Ainda que se consiga a devida certificação para as nossas exportações, sempre haverá o risco de retaliações enquanto recordes de desmatamento forem sendo superados a cada ano. É preciso reverter esses índices, e a verdade é que ninguém espera que isso possa acontecer no governo Bolsonaro”.

 

ClimaInfo, 19 de novembro de 2021.

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