Depois de sete anos de investigação, uma comissão oficial do governo das Filipinas concluiu que as empresas fósseis, principais contribuidores para a mudança do clima, são responsáveis pelos danos causados por eventos extremos aos Direitos Humanos da população filipina. O documento elenca 47 empresas dos setores de carvão, petróleo, mineração e cimento – como BP, Chevron, ExxonMobil, Shell, Glencore e Total – assinalando que elas estão historicamente “engajadas na ofuscação intencional da ciência climática” e, nesse sentido, atuaram para atrasar os esforços de transição energética no país.
O inquérito foi iniciado em 2015, depois das Filipinas sofrerem com ciclones de grande porte que causaram destruição e mortes. O relatório final da comissão, divulgado pouco antes das eleições presidenciais do último domingo (8/5), pode servir de base para que cidadãos filipinos acionem essas empresas na justiça do país buscando ressarcimento por danos sofridos durante esses eventos extremos. “Os resultados servem como base para a responsabilização da indústria de combustíveis fósseis em todo o mundo”, destacou o Greenpeace, citado pelo Climate Home.
Na prática, no entanto, a conclusão da comissão pode não representar uma ameaça jurídica a essas empresas. Isso porque nem todas possuem subsidiárias ou escritórios de representação no país que possam ser acusados na justiça por violações de Direitos Humanos ocorridas em eventos extremos. Apesar disso, ativistas climáticos e advogados enxergam no relatório um argumento forte para que essas empresas sejam acusadas em seus países-sede, onde elas poderiam ser responsabilizadas pelas consequências climáticas de seus negócios.
Grist e Guardian também repercutiram a notícia.
ClimaInfo, 11 de maio de 2022.
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