Um grupo de organizações ambientalistas da Europa apresentou um questionamento à Comissão Europeia relativo à proposta de facilitar a aprovação de novos projetos de exploração e consumo de gás natural nos países da União Europeia. A justificativa é a de que a medida, tomada no contexto da crise energética causada pela guerra na Ucrânia, vai contra os compromissos climáticos do bloco e inviabiliza suas metas de mitigação, bem como a transição para fontes energéticas renováveis.
A reclamação mira em particular o projeto do gasoduto EastMed, uma rede que pretende conectar campos de gás offshore em Israel e Chipre à Itália, com mais de 1,9 mil km de extensão prevista, ao custo de 7 bilhões de euros. De acordo com os ativistas, a Comissão Europeia precisa apresentar uma justificativa legal satisfatória para embasar a decisão de acelerar a aprovação do projeto; caso contrário, eles sinalizaram que levarão o caso até o Tribunal de Justiça da UE. O grupo também pretende judicializar outros projetos que podem ser aprovados da mesma forma pela UE, através de sua inclusão em uma lista de projetos prioritários de infraestrutura energética.
“[Essa medida] é um passe VIP para o gás fóssil na Europa, quando deveríamos estar falando sobre sua eliminação progressiva”, afirmou o advogado Guillermo Ramo, da ClientEarth, que representa as entidades na ação. “A Comissão Europeia não considerou o impacto das emissões de metano derivadas de projetos de infraestrutura de gás – apesar da evidência de que são substanciais. Isso é ilegal, pois colide diretamente com as próprias leis climáticas da UE e suas obrigações legais sob o Acordo de Paris”.
Associated Press, Climate Home e Guardian repercutiram a notícia.
Em tempo: Ainda sobre a UE, a Reuters destacou que o Parlamento Europeu deve votar nesta semana uma série de emendas à política climática do bloco. Pela proposta da Comissão Europeia, os países da UE precisam reduzir coletivamente suas emissões em 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990. No entanto, algumas das medidas em discussão no Parlamento podem enfraquecer esse objetivo, como um período mais longo para abandonar o uso de carvão para geração elétrica, um ponto importante para alguns países no leste europeu.
ClimaInfo, 8 de junho de 2022.
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