Senado amplia PL dos combustíveis e aumenta impacto fiscal

PEC dos combustíveis
Gabriela Biló/Folhapress

Brasília entrou no modo “atirando para todos os lados, de todos os jeitos e com o que tiver nas mãos” para superar a carestia e o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis. O Senado ressuscitou uma proposta antiga de emenda à Constituição que previa um “pacotão” de benefícios eleitoreiros, inserindo nela as medidas apresentadas pelo governo federal para baratear os combustíveis. O valor da brincadeira? R$ 38,7 bilhões, e subindo.

A “PEC kamizake”, como foi batizada no começo do ano no Congresso, injetará bilhões extraorçamentários para zerar a fila do Auxílio Brasil e aumentar o valor do benefício para R$ 600 ainda neste ano, antes da eleição. Para tanto, a PEC prevê a decretação de um estado de emergência, o que permitiria à União estourar o teto de gastos sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a Folha, a movimentação dos senadores acontece exatamente para livrar o Palácio do Planalto de qualquer complicação judicial que essas medidas possam trazer ao presidente – afinal, a lei eleitoral impede a distribuição de benefícios pelo governo no período de seis meses antes da votação.

Como bem comentou Míriam Leitão no Bom Dia Brasil (TV Globo), a proposta virou uma verdadeira “árvore de Natal”, cheia de penduricalhos caros para aliviar a barra do governo antes da eleição. CNN Brasil, Estadão e g1 deram mais informações sobre a nova proposta em discussão no Senado. Já o Valor destacou que a tal “PEC kamizake” segue sendo vista com desconfiança pela equipe do ministro Paulo Guedes.

Se aprovada a proposta, desta vez sim, deixará uma verdadeira herança maldita para o próximo governo.

 

ClimaInfo, 30 de junho de 2022.

Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.