O corte forçado na alíquota do ICMS cobrado pelos estados sobre os combustíveis, uma das medidas adotadas pelo Congresso Nacional para baratear o preço do produto, não surtiu o efeito esperado por Brasília. Nos últimos 15 dias, o preço médio do diesel caiu apenas R$ 0,05, abaixo dos R$ 0,13 esperados pelo ministério de minas e energia. O preço da gasolina também caiu menos do que o esperado: ao invés de R$ 1,55 de redução, o combustível ficou R$ 0,90 mais barato. O único combustível que “cumpriu” a redução prometida foi o etanol, que ficou R$ 0,35 mais barato (quatro centavos acima da queda esperada). CNN Brasil e UOL deram mais informações.
Uma das justificativas do governo para a redução menor do que o esperado é que nem todos os estados reduziram a alíquota do ICMS da forma como o Congresso definiu. Por conta disso, o presidente da República – principal defensor da medida, vista como uma das apostas para ressuscitar suas chances eleitorais em outubro – instruiu seus apoiadores a processar os governadores que não reduziram o ICMS. A notícia é do Estadão.
Outra medida vista pelo Palácio do Planalto como central para sua estratégia eleitoral é a Proposta de Emenda à Constituição que arromba o que sobrou dos cofres públicos para distribuir benefícios na véspera da votação presidencial. A ideia do governo e de seu aliado no comando da Câmara, Arthur Lira, é votar a “PEC Kamikaze” hoje (12/7) de qualquer maneira, custe o que custar. Se aprovada, a medida cria um “estado de emergência” que permitirá ao governo driblar as restrições da legislação eleitoral para gastar cerca de R$ 50 bilhões até o final do ano com subsídios aos combustíveis e aumentos de benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás. Band, Correio Braziliense e Metrópoles destacaram a expectativa do governo.
Em tempo: Desesperado para baixar o preço do diesel e aumentar sua popularidade antes da eleição, o presidente da República está disposto a entrar em um vespeiro internacional. De acordo com o chefe do Executivo, o Brasil e a Rússia estariam finalizando os detalhes de um acordo comercial para a compra de óleo diesel do país europeu com preço mais baixo que o praticado no mercado internacional. Desde que EUA e Europa começaram a restringir as exportações de combustíveis da Rússia, em virtude da guerra na Ucrânia, o governo de Vladimir Putin tem recorrido a compradores em países como China e Índia para conseguir vender o produto, ainda que a preço mais baixo. Certamente essa medida não ajudará o governo federal a ganhar qualquer simpatia de norte-americanos e europeus nos próximos meses. A Reuters repercutiu a notícia, que também foi republicada na Folha.
ClimaInfo, 12 de julho de 2022.
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