Justiça climática: quem pagará pela inundação de uma vila nos Andes peruanos?

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Walter Huipu / Germanwatch

Em maio passado, um caso de litigância climática chamou a atenção da imprensa internacional. Um agricultor peruano que vive na beira do lago glacial Palcacocha denunciou na justiça da Alemanha a empresa de energia RWE, sob a alegação de que o impacto climático de suas operações contribuiu para o derretimento do lago e, consequentemente, o risco maior de inundação pelo avanço da água nas propriedades em seu entorno. Os juízes responsáveis pelo caso aceitaram a denúncia e, há dois meses, visitaram a região para verificar a situação.

Maior distribuidora de energia da Alemanha, a RWE nunca operou no Peru. No entanto, o argumento apresentado contra a empresa é de que ela, por ser uma das dez maiores poluidoras da Europa, tem responsabilidade direta pelos impactos do aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre e o consequente aquecimento do planeta.

A ação contra a RWE pode representar um marco para a litigância climática na Europa e ao redor do mundo. “Se esse caso for bem sucedido, eu não tenho dúvidas de que teremos um número bem grande de ações adicionais na Justiça”, comentou ao Financial Times Christoph Bals, da Germanwatch, entidade que apoia a ação peruana contra a RWE.

Como explicou o Diálogo Chino, a ideia dos reclamantes é estabelecer algum mecanismo compensatório para as pessoas que venham a ser afetadas pelo degelo do Palcacocha, bem como a responsabilização da empresa por obras de infraestrutura de segurança no caso de transbordamento do lago glacial. 

Mas o aspecto simbólico também não escapa deles: a responsabilização de um grande poluidor pelos impactos climáticos de seu negócio é algo ainda bastante raro, mesmo com a onda recente de ações judiciais contra essas empresas.

Em tempo: Acostumamo-nos a analisar os impactos da crise climática por observações visuais e mensurações físicas e químicas. Imagens de satélite, análise de sedimentos do solo e do gelo, da copa e dos troncos de árvores, até mesmo penas de aves e pelagem de animais. Mas a ciência climática começa a olhar para outros aspectos até agora pouco explorados: os sons e os cheiros da mudança do clima, especialmente nas geleiras. No Valor, Daniela Chiaretti trouxe alguns insights de pesquisas recentes que analisaram os reflexos do clima mais quente e incerto sobre o gelo e contrastou essas descobertas com a mudança de humor entre os negociadores climáticos internacionais. Ou seja, a irritação não se resume apenas à natureza.

 

ClimaInfo, 19 de julho de 2022.

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