O governo da Bahia não tem respeitado sua própria legislação na hora de autorizar o desmatamento legal de áreas do Cerrado no estado. Uma análise feita pelo Instituto Mãos da Terra (IMATERRA) junto com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) mostrou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) do estado vem emitindo autorizações de supressão da vegetação até mesmo para a derrubada de árvores em áreas sob proteção legal e de indefinição fundiária.
Entre 2015 e 2021, mais de 50 mil hectares de vegetação nativa do Cerrado foram derrubados no oeste baiano, entre as bacias dos rios Grande e Corrente. Essa área faz parte do chamado MATOPIBA, na divisa com os estados do Maranhão, Tocantins e Piauí, uma das fronteiras agrícolas mais visadas no Brasil atualmente. De acordo com a análise, a perda de vegetação e a ocupação de áreas habitadas por Comunidades Tradicionais afeta mais de 600 mil pessoas em 31 municípios da região.
“A expansão do agronegócio no oeste da Bahia ocorreu, em grande parte, em territórios considerados tradicionais, mas que ainda não estavam assegurados pelo Estado, gerando grandes conflitos sociais na região, que persistem nos tempos atuais”, diz o estudo. “Destaca-se que muitas destas terras são devolutas e alguns empreendimentos de agronegócio estão associados à grilagem para ocupação de terras na região”.
O estudo contou também com a participação de organizações como WWF-Brasil, ISPN, IPAM e Observatório do MATOPIBA. Agência Pública e Folha repercutiram essas informações.
Em tempo: Um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas quer facilitar a instalação de empreendimentos econômicos no entorno de Terras Indígenas no estado. Apresentado pelo deputado Tony Medeiros, a proposta prevê a dispensa de aprovação da FUNAI no processo de licenciamento de obras e projetos fora da faixa de 2 km nos arredores de TI, e de empreendimentos com médio e pequeno impacto ambiental dentro dessa faixa. A notícia é do site ((o)) eco.
ClimaInfo, 5 de agosto de 2022.
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